Após o assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, no Rio Grande do Norte, na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer aumentar a pena de crimes violentos praticados contra a categoria.
Conforme Guilherme Amado, no portal Metrópoles, a morte de Brenda deu força para o avanço de um projeto que já era elaborado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. A proposta prevê ampliação de pena para quem pratica homicídio ou lesão corporal contra advogados, em decorrência da atuação profissional.
O texto propõe mudanças em dois artigos do Código Penal, o 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal), e também o artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos, qualificando as condutas quando empregadas contra advogados em razão da profissão, bem como contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau em razão da mesma condição.
“O crime contra a colega do Rio Grande do Norte atinge toda a advocacia nacional, formada por mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados. Cobraremos a identificação e a responsabilização dos culpados”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. “O Estado Democrático de Direito depende da atuação independente dos advogados para existir”, acrescentou.
Segundo a coluna, após a finalização do texto, a OAB buscará um parlamentar aliado para apresentar formalmente o projeto ao Legislativo.