Já manifestaram favoravelmente à medida os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso; sessão retorna com voto de Rosa Weber
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ações que questionam a prisão de réus condenados em segunda instância foi retomado às 14h20 desta quinta-feira, 24. Três dos quatro ministros que votaram até agora foram favoráveis ao início do cumprimento da pena, desde que o réu tenha sido condenado em segundo grau.
Posicionaram-se dessa forma os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. O relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, foi o único a votar para que a execução penal só ocorra após o esgotamento de todos os recursos nos tribunais superiores, ou seja, após o trânsito em julgado.
O primeiro voto dessa quinta-feira será o da ministra Rosa Weber. O presidente do STF, Dias Toffoli, também disse que não pretende convocar sessões extraordinárias caso o julgamento não termine hoje. Como na última semana de outubro não haverá sessões plenárias, se o julgamento não for concluído nessa quinta-feira, será retomado apenas em seis de novembro.
Acompanhe o julgamento:
14:50 – Rosa Weber faz retrospectiva de casos similares
Neste momento, Rosa Weber cita casos similares ao analisado nesta sessão, e destacou emendas rejeitadas durante a Assembleia Constituinte de 1988, que previam abrandamento do conceito de presunção de inocência. A ministra citou o artigo 5º da Constituição, segundo o qual ninguém deve ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
14:40 – #RosaVoteSim
Com mais de 47 mil publicações, a hashtag #RosaVoteSim é o segundo assunto mais comentado do Twitter no Brasil. A campanha foi iniciada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). “Vamos subir, pessoal?”, diz a publicação.
14:37 – Rosa Weber elogia votos de Fachin e Barroso
No início de sua exposição, a ministra Rosa Weber elogiou os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, favoráveis à prisão após a condenação em segunda instância.
14:30 – Ministra Rosa Weber inicia seu voto
O voto de Rosa Weber é considerado o fiel da balança para o desfecho do julgamento. A ministra já votou contra a execução provisória da pena, mas tem seguido a jurisprudência do STF favorável à medida. (Veja)