Produtores rurais que se organizaram para combater a onda de invasões prometidas pelo MST no chamado Abril Vermelho acusam o governo da Bahia de apoiar o grupo em movimentações que ocorrem pelo estado, comandado pelo PT. O primeiro caso, uma invasão, ocorreu, segundo o movimento de produtores chamado Invasão Zero, no último sábado, no município de Canavieiras. O grupo de produtores organizou a retirada dos sem-terra e foram orientados pela Polícia Militar a ir à Justiça pedir reintegração de posse. Nesta terça-feira (4), em outro local, no município de Itabela, os produtores rurais relatam que houve uma tentativa de reintegração de posse de uma propriedade rural invadida pelo MST em fevereiro que, ainda segundo eles, não foi cumprida porque os policiais disseram que não havia contingente suficiente para cumpri-la. “No sábado fomos até Canavieiras e a turma de produtores que retirou os sem-terra do local — depois da polícia informar que era preciso pedir reintegração. “Hoje, em Itabela, havia uma decisão judicial para reintegração, mas fomos informados que não havia número suficiente de policiais para cumprir”, disse à CNN Luis Uaiquim, que coordena o grupo Invasão Zero. A mobilização dos produtores contra o Abril Vermelho foi revelada pelo MST em março. Eles acusam ainda o governo baiano de contemporizar com o MST. Dizem ainda haver uma cultura no governo de não coibir as movimentações do MST. Citam dois exemplos que deixaria clara essa linha. Em um dos casos, citam uma fala proferida nesta semana pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, em que ele reconhece o modelo de “diálogo” com os invasores e que a luta pela terra é um “direito legítimo”. “Alguns anos atrás, no final do primeiro governo (Jacques) Wagner, esse método de garantir diálogo no processo de cumprimento de reintegração de posse foi reconhecido como medida exitosa porque o cumprimento tem que ser feito, mas a forma do cumprimento tem que ser dialogada com as comunidades para evitar prejuízos irreparáveis, perda de vidas humanas, lesão a integridade física”, disse Freitas. O secretário do governo Jerônimo Rodrigues também sugeriu que o movimento dos produtores é uma “milícia privada”. “A luta pela terra é um direito legítimo dos trabalhadores, como é direito dos proprietários defenderem suas propriedades; mas isso tem que se estabelecer por meio do estado.” “São as polícias que têm que garantir o cumprimento da lei. Qualquer formação de milícia privada, grupo privado para defesa interesses não faz parte do jogo democrático e não será tolerado pelo governo”, disse. A CNN entrou em contato com Freitas pela assessoria de imprensa dele e aguarda retorno. Em outro vídeo, o vice-governador do estado, Geraldo Júnior, diz que o que o MST faz ocupação e não invasão. “Pude ter a oportunidade de saber que o movimento do MST não é uma invasão, é uma ocupação para que pessoas e famílias jovens, para que a juventude e a terceira idade tenham a oportunidade para sua subsistência e se manter no campo”, afirmou. A assessoria do governo da Bahia informou que o evento na qual ele se manifestou ocorreu no dia 16 de março. Procurado, o governo da Bahia não se manifestou. Em nota, o MST afirmou que durante toda a manhã de hoje, “para realizar a reintegração de posse além da polícia, mais de 35 caminhonetes que pertencem a fazendeiros e que organizam uma milícia rural na região, cercaram a frente do acampamento” dos sem-terra em Itabela (BA). “Despejar 530 famílias de seus lares, destruir suas lavouras e ocasionar inúmeros transtornos, e não se responsabilizar com o destino destas famílias, além de ser omisso chega a ser irresponsável”, afirmou Eliane Oliveira, da direção nacional do MST.
Leia abaixo a íntegra da nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra:
“530 famílias acampadas estão sob ameaça de milícia rural na região do extremo sul da Bahia.
Na manhã desta terça-feira (04/04), foi determinado o despejo de 530 famílias camponesas moradoras do Acampamento Osmar Azevedo, localizado no município de Itabela/BA.
São centenas de mulheres, idosos, crianças que estão sob ameaça de perderem seus lares e lavouras de milho, aipim, feijão, quiabo, abóbora, maxixe, hortaliças, entre outras, conforme ofício de n.º 037/SPO/2023 – PMBA/7º CIPM que determina o cumprimento de liminar de despejo.
Durante toda a manhã, para realizar a reintegração de posse além da polícia, mais de 35 caminhonetes que pertencem a fazendeiros e que organizam uma milícia rural na região, cercaram a frente do acampamento.
Os milicianos estavam se deslocando para o acampamento a fim de adentrar a área para ameaçar e coagir as famílias, mas a polícia interceptou a ação criminosa e impediu qualquer reação dos milicianos. Insatisfeitos com a ação da polícia, os milicianos tentaram fechar um trecho da BR 101, o que não durou 15 minutos e a polícia desobstruiu a via.
O grupo da milícia rural ainda está nas margens da BR 101, obstruindo a estrada onde dá acesso ao acampamento e ameaçando as famílias acampadas. As 530 famílias seguem na área em resistência, mobilizadas e dispostas a defender a democratização da terra. Moradores e pequenos agricultores de Itabela declaram apoio aos acampados do MST.
Para as famílias Sem Terra a concentração de terra, a sonegação de impostos e a transformação da terra em mercadoria são os principais causadores das desigualdades e flagelos sociais que afetam as famílias trabalhadoras. E as famílias não se intimidam com as ameaças e coação causadas pela milícia rural da região.
O combate a fome, o desemprego e as violências só serão, de fato, eficiente quando o estado brasileiro compreender que a Reforma Agrária é um dos principais instrumentos de combate às desigualdades sociais.
Sobre o Acampamento Osmar Azevedo, em Itabela/BA
As famílias de camponeses ocuparam a área no dia 03/02, e desde então vêm organizando suas moradias e plantio de alimentos. As famílias Sem Terra continuam chamando a atenção das autoridades e denunciam a condição de abandono do imóvel que possui terras devolutas, além de não cumprir a função social. Portanto reivindicam ao Estado, através do INCRA, que realize uma ação discriminatória do latifúndio e desapropriar para fins de reforma agrária.
Para Eliane Oliveira, da direção nacional do MST, o estado brasileiro não pode ser omisso frente as desigualdades sociais. Despejar 530 famílias de seus lares, destruir suas lavouras e ocasionar inúmeros transtornos, e não se responsabilizar com o destino destas famílias, além de ser omisso chega a ser irresponsável.
“As famílias trabalhadoras acampadas são responsabilidades do estado. Cumprimento de determinações de despejos, de forma fria e burocrática, tá muito longe de ser uma politica de reparação social e muito menos uma política de fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 80º dos alimentos que chegam na mesa das famílias brasileira”, afirmou Eliane.”
