Resultado é considerado inédito e atribuído à celeridade na tramitação de processos
Foto: Alberto Coutinho/GovBa/Divulgação
O Núcleo de Precatórios da Procuradoria-Geral da Bahia conseguiu gerar para o Estado, só no ano de 2019, uma economia de cerca de R$ 530 milhões. O resultado é considerado inédito e atribuído à inversão das etapas de análise dos processos, o que conferiu mais celeridade à sua tramitação, agilidade aos pagamentos e efetividade aos resultados.“Reinventamos um procedimento, desburocratizando os caminhos e permitindo que os processos de acordo em precatório seguissem um rito mais sumário”, afirmou o procurador Carlos Gustavo Lemos.
Inovação
Segundo a PGE, o setor de cálculo do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Nacp/TJ-BA) realizava os cálculos do acordo e os enviava para a Procuradoria fazer a análise. Esta, por sua vez, aprovava as contas e devolvia o acordo para o Nacp/TJ-BA, que então abria prazo para o credor. O credor então se manifestava e, em caso de concordância, o pagamento era feito.“Buscando abreviar este tramite, a PGE, após pactuar com o juiz responsável pelo Nacp/TJ-BA, inverteu o procedimento para dar mais celeridade ao mesmo. Assim, em vez Nacp/TJ-BA fazer o cálculo e enviar para a PGE, a Procuradoria inicialmente faz o cálculo e envia para o núcleo, que, sem precisar analisar o processo, abre vistas para o credor e, caso o mesmo concorde, faz-se o pagamento”, explica o órgão.
Mutirão
Ainda como forma de gerar mais efetividade nos resultados, o Núcleo de Precatórios da PGE, com o incremento de recursos humanos que recebeu do órgão, informou ter conseguido analisar, em cerca de três meses, 1.980 processos, nos quais foram realizadas análises formal, jurídica e de cálculos.Com a nova sistemática de elaboração de cálculos prévios para fins de acordo que passou a ser realizada pelo núcleo de precatórios após reunião com o Nacp/TJ-BA, foi possível cumprir a meta de 99 lotes de processos analisados —cada lote continha 20 processos.“A atuação da PGE nesta contenção de gastos do Estado é muito significativa, principalmente neste momento de crise que o país vive. Além disso, esse dinheiro recuperado pode ser direcionado para aquilo que realmente interessa, que é a execução de políticas públicas, a razão da existência do Estado”, diz o procurador. (bahia.ba)