Durante a sua posse, que aconteceu na tarde desta sexta (01), o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia, falou com o Bahia Notícias sobre a publicação da portaria 190/2024 e uma possível aprovação em massa dos alunos no Estado. Segundo ele, este é um procedimento que está em curso no Ministério Público e que entende a preocupação de diversos segmentos, inclusive dos professores em relação à Portaria.
“O MP está acompanhando, não tem ainda o posicionamento final sobre o tema, eu vou acompanhar o posicionamento técnico da área, mas antecipo que é uma situação que deve ser analisada com muito cuidado, quando se compreende que há a questão do mérito acadêmico para a progressão em relação ao ano letivo, por outro lado também há um sentido principalmente nas comunidades mais carentes que a principal causa da evasão escolar é a reprovação, então acredito que o problema tem um fundo maior que é melhorar realmente a qualidade de ensino, motivar o estudante, melhorar a escola pública e o MP especificamente em relação à portaria vai se posicionar tecnicamente na oportunidade em que a colega titular do procedimento se manifestar”, disse.
