Agenda do Senado foi atualizada pelo presidente da Casa na noite de domingo (15)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou dois debates temáticos sobre ações que limitam o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As discussões foram incluídas na agenda de quinta-feira (19) do plenário. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
De acordo com o colunista, a inserção dos compromissos ocorreu após o ministro do STF Gilmar Mendes ter criticado as falas de Pacheco em evento promovido pela organização Esfera Brasil, em Paris, durante o sábado (14/10). Pacheco sugeriu limitar a autoria de ações no STF e defendeu mandatos para os ministros da Corte.
A agenda do Senado foi atualizada por Pacheco na noite de domingo (15). Ele inseriu, na manhã de quinta-feira, uma discussão sobre a PEC que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores. No período da tarde do dia 19, os senadores debaterão a competência do poder legislativo e o ativismo judicial no caso da ADPF 442, que tramita no STF e pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.
