Por Ig – Um estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está sendo acusado de racismo por se recusar a pegar um material das mãos de uma professora negra. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o aluno é convidado a se retirar da sala de aula. Não há informações oficiais sobre a identidade do estudante acusado.
Nas imagens divulgadas pelo perfil “Lista Preta” do Twitter, é possível ver o estudante de pé na frente da sala e pedindo que a professora deixe os papéis em cima da mesa para que ele pegue. Ela se recusa e levanta, enquanto outros estudantes pedem para ela ignorar e seguir com a aula.
Em outro vídeo, uma mulher que se identifica como coordenadora do colegiado do curso de história da UFRB pergunta se a professora se sente confortável e em condição de prosseguir a aula com o estudante ali, na qual a docente responde: “Ele tumultuou, queria que ele saísse”. A coordenadora, então, convida o estudante a se retirar e pede que os colegas de sala se coloquem a disposição para “servir como testemunha”. Ele se levanta e sai sem resistir aos gritos de “fora, racista”.
Na sequência, a coordenadora conversa com o estudante fora da sala de aula com outras pessoas ao redor e ele se retira sem se pronunciar. De acordo com relatos de estudantes da mesma sala ao perfil, desde que entrou na Universidade, em 2018, ele “se recusa a pegar coisas das mãos de pessoas negras e que pessoas negras tenham manuseado ou até mesmo sentar próximo. Chegando a dizer que – não se mistura com negros pois foi bem criado”.
Assista aos vídeos abaixo
Outros estudantes, da mesma turma, confirmam um histórico de atos racistas por parte de Danilo que foi convidado a se retirar. pic.twitter.com/vZmXoltr90
— Lista Preta (@listapreta) 10 de dezembro de 2019
Diferença entre racismo e injúria racial
Para o advogado e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Ariel de Castro Alves, o estudante cometeu crime de racismo, com base no artigo 20 da Lei nº9.459/97. “Ele praticou dicriminação e preconceito racial”, disse em contato com a reportagem do iG. A pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Alves explicou também a diferença entre os crimes de racismo, inafiançável e imprescritível, e o de injúria racial, afiançável e prescritível. “A injúria é a ofensa, o xingamento, atingindo a honra da pessoa ofendida. Se ele a chamasse de macaca seria injúria racial”, afirma, com base no artigo 140 do código penal.
“Racismo é a conduta discriminatória. Pode ser contra uma pessoa determinada, mas atinge a todos os negros, por exemplo, e também toda a sociedade”, acrescenta o advogado e conclui: “A injúria depende da representação do ofendido, da vítima, para ter uma investigação e inquérito. No racismo não. A polícia ao tomar conhecimento, até pela imprensa, deve instaurar inquérito. Depois o ministério público entra com ação penal para ter um processo criminal”.
