A política pública de cultura no interior da Bahia ainda sofre para a implementação dos instrumentos postos pela política nacional de cultura. Em Itabuna, cidade conhecida por personalidades que marcaram a cultura da região como Aldo Bastos, Telmo Padilha, Cyro de Mattos, Jackson Costa entre outros, a realidade está sendo mudada.
O prefeito Augusto Castro, na tarde de sexta-feira passada, dia 19, confirmou a inserção do valor de 0,5% da arrecadação do ISS e do IPTU na Lei Orçamentária Anual 2024 para repasse direcionado ao Fundo Municipal de Cultura, criado em 2014 na cidade e nunca alimentado.
Augusto ressalta que “ter um fundo de cultura do município implementando e ativo vai fazer diferença no fortalecimento de uma política pública de alcance popular”.
O prefeito ressaltou ainda que sua gestão esteve sempre na busca de atender as demandas da classe cultural, como foi no momento da pandemia, quando Itabuna foi o único município do interior da Bahia a direcionar um auxílio financeiro com recursos próprios de R$ 900,00 para mais de 300 artistas e produtores culturais.
Além disso, também inovou na realização do evento teste como um ato propulsor de muita coragem – naquele momento, mas que se fez necessário para alavancar a retomada das atividades da classe cultural.
O Fundo de Cultura é um dos instrumentos que o Sistema Municipal de Cultura precisa ter para que o município seja integrado ao Sistema Nacional de Cultura.
Para que o Fundo de Cultura criado possa receber verbas de outras instâncias (governos federal ou estadual) é necessário que todo o Sistema Municipal esteja implantado. Isso significa que é preciso ter o CNPJ da cultura ativo, com: Conselho, Plano e Fundo implementados e reconhecidos pelo Ministério da Cultura (MinC).
É o Conselho de Cultura que vai estabelecer as diretrizes gerais para o fomento à cultura e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo, mas cabe a gestão à ordenação de despesas, desembolsos e prestação de contas, sendo, representado pelo titular da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC. Para o diretor-presidente da FICC, Aldo Rebouças, o prefeito Augusto Castro dá mais um passo à frente dos gestores que nunca se preocuparam em realmente fazer valer as legislações e cumprimento dos índices da Cultura.
Ele ressaltou que “a garantia na Lei Orçamentária Anual dos repasses do Fundo de Cultura é estabelecer a democracia cultural itabunense, pois os atores do Conselho determinarão junto com a gestão a aplicação e as prioridades da destinação dos recursos”.
