Após a devida apreciação nas Comissões de Legislação, Finanças e Saúde, a Câmara de Itabuna autorizou o Executivo a implantar o programa “Novo Olhar”. Como o nome sugere, visa oferecer óculos à população de baixa renda, a partir de recursos federais, com contrapartida do município.
Os relatores desta matéria, Alex da Oficina (PTC), Wilma de Oliveira (PCdoB) e Adão Lima (PSB), inseriram alterações no PPA (Plano Plurianual), para tornar a proposta legalmente viável. Foi uma das digitais da Casa. Por meio do programa “Itabuna Saudável, com maior qualidade de vida e longevidade”, foi acrescentado o indicador “Novo olhar”, com a ação “aquisição e doação de óculos de grau”.
Conforme lembrado durante a tramitação, Itabuna já contou com projeto semelhante em gestões passadas. Coube à Câmara, portanto, atualizar os dados, bem como verificar o atendimento a princípios como legalidade e moralidade. Os edis foram unânimes em reconhecer a relevância do projeto, uma vez que se trata de uma questão de saúde pública – amparada em lei.
