Integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Itabuna, o que inclui conselheiros tutelares, psicólogos, técnicos e orientadores, participaram nesta sexta-feira, dia 26, de uma capacitação promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude, que tem como titular o juiz Hilton de Miranda Gonçalves, no Fórum da Comarca de Itabuna.
Além dos representantes da Administração Municipal, a capacitação também contou com a presença das redes de proteção de municípios como Itapé e Barro Preto. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Ministério Público estadual (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).
O magistrado explanou sobre “A Relação do Conselho Tutelar e o Judiciário: desafios e perspectivas”, com destaque para aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam de questões como violência doméstica e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A assistente social da Equipe Multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude, Rita de Cássia Montalvão, ressalta a importância da capacitação. “O objetivo é preparar estes profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes para que possam desempenhar suas funções de maneira satisfatória, a partir dos conhecimentos técnicos necessários”.
O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, aproveitou o momento para lembrar que em outubro ocorrerá a nova eleição para os membros do Conselho Tutelar I e II, e que esta capacitação foi um momento oportuno para a troca de experiências.
“Do público formado por conselheiros tutelares e outros que concorrerão às vagas nos Conselhos como titulares e suplentes, alguns aproveitaram para revisar conceitos que já sabiam, enquanto outros tiveram a oportunidade de ter acesso a conhecimentos valiosos transmitidos por autoridades como juízes, promotores e defensores públicos”, comentou o secretário Júnior Brandão.
Já a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria D’Ajuda Cavalcante Lucas, frisou que a capacitação também foi oportuna para traçar novo modelo de estratégias para o combate à violência e garantir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.
“A violência intrafamiliar é um dos principais problemas quando se fala, por exemplo, em abuso sexual de crianças e adolescentes. Posso dizer que de cinco casos registrados de violência contra menores, três são de abuso e exploração sexual. O que é lamentável. Então, precisamos nos preparar e capacitar constantemente”, finalizou.
