Os legisladores republicanos aprovaram, nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que aumenta o muro na divisa com o México e restringe o acesso ao asilo. A votação coincide com o fim da restrição fronteiriça vinculada à pandemia. O Partido Republicano acusa os democratas de terem perdido o “controle operacional” da fronteira e acredita que a situação vai piorar quando deixar de vigorar o Título 42, uma regra implementada durante a emergência de saúde para frear a transmissão da Covid-19, mas que foi utilizada quase 2,8 milhões de vezes para expulsar imigrantes ao impedi-los de pedir asilo. Com 219 votos a favor e 213 contrários, os republicanos aprovaram a chamada Lei de Segurança da Fronteira de 2023. O projeto prevê retomar a construção do muro fronteiriço iniciado pelo ex-presidente Donald Trump, mas tem poucas chances de prosperar no Senado, onde os democratas têm maioria. Além disso, o próprio presidente Joe Biden já adiantou que vai vetar o projeto se um dia chegar para sanção.
Os republicanos “tomam medidas para lidar com o caos nas fronteiras […] apresentando uma legislação que apoiará nossos agentes […] e colocará fim à crise fronteiriça de Biden”, afirmou o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy. O projeto de lei também cria obstáculos para o acesso ao asilo e às permissões humanitárias temporárias nos Estados Unidos, estabelecendo uma série de condições para a tramitação dos pedidos. Além disso, ele endurece os requisitos para as chamadas entrevistas de “elegibilidade”, nas quais é avaliada a possibilidade de a pessoa ser perseguida ou torturada caso retorne a seu país. A proposta também autoriza a retenção das famílias de imigrantes em centros de detenção até que um juiz decida sobre seus casos, e aprova a deportação para um país que não seja o de sua nacionalidade nem o último onde tenham residido. (JP)
