O secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, disse que o governo está estudando uma espécie de cashback, que consiste na devolução de parte dos tributos dos alimentos que incidem sobre a cesta básica a todas as faixas de renda. Appy deu mais detalhes sobre a ideia durante uma transmissão ao vivo realizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), nesta quinta-feira, 11. Durante sua participação na transmissão, Appy disse que um grupo de trabalho já está elaborando no desenho operacional do cashback. “Hoje mesmo, estive reunido com um grupo que estuda a parte operacional do novo imposto com representantes dos Estados e da Receita Federal. Desde hoje já estamos em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social e já estamos trabalhando no desenho operacional do cashback para ele funcionar. Lembrando que o cashback pode ser feito, inclusive, na boca do caixa”, explicou Appy. Também participaram do evento o presidente da Abras, João Galassi; o presidente do grupo de trabalho da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG); o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupión (PP-PR); dentre outras autoridades ligadas ao tema. Segundo a JP, o secretário foi questionado por Lupión se a incidência de impostos em defensivos agrícolas não vai onerar o setor do agronegócio e garantiu que o segmento será beneficiado com melhora nas exportações e na demanda doméstica por alimentos. “O resultado será o aumento da competitividade das exportações brasileiras do agronegócio e o aumento da demanda de alimentos no mercado doméstico. Esse é o ponto que queremos chegar. […] Se melhora nas exportações e aumenta a demanda doméstica por alimentos, o setor será beneficiado”, explicou Appy. Appy é um dos autores técnicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que trata da reforma tributária e prevê, dentre outras coisas, a unificação de impostos. A reforma tributária tramita a décadas no Congresso Nacional, mas o debate vem sendo intensificado nos últimos meses, em meio a pressão por mudanças no sistema de tributação brasileiro.
