Uma carta aberta assinada por 221 militares da reserva e reformados contesta o resultado das eleições e cobra os comandantes das Forças Armadas por um posicionamento sobre as demandas dos manifestantes que protestam em frente dos quartéis. Dos signatários, 46 são oficiais-generais – a imensa maioria da Aeronáutica e da Marinha. Desses, há sete oficiais-generais “quatro estrelas” (trata-se do topo da carreira militar; e os sete são da Aeronáutica). O único general do Exército que assina o manifesto é o deputado federal General Girão (PL-RN).
Baseados no relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado pelas Forças Armadas – que não apontou fraude, mas também não excluiu essa possibilidade –, os militares da reserva e reformados demandam a “utilização dos meios jurídicos necessários” e citam a Constituição para “elucidar de forma completa” os questionamentos sobre o resultado eleitoral também para a “manutenção da Segurança da Nação brasileira”.
Os militares cobram dos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica apoio às “medidas e ações efetivas” para o “imediato restabelecimento da lei e da ordem” a fim de preservar “a liberdade individual de expressar ideias e opiniões”, bem como a “manutenção da soberania de nossa Pátria”. O manifesto também alerta para o risco de “desmoralização” das instituições, e diz que as Forças Armadas “não aceitarão” um candidato “com quaisquer dúvidas sobre a legitimidade da escolha”.
Além do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas, os militares da reserva e reformados (que não estão mais na ativa) também alertam para “outros fortes indícios assentados por auditorias independentes” que, no entendimento deles, configuram “potenciais ameaças à Segurança Nacional que não podem de forma alguma serem ignoradas” devido a possibilidades de “interferências internas ou externas, de origens desconhecidas no processo de votação de nosso país, e ainda sem quaisquer respostas do órgão incumbido de fornecê-la”.
Os militares alertam para o risco de “convulsão social” dado o atual momento e dizem que os “antecedentes apresentados anteriormente” já indicam, “sem sombra de dúvidas”, que o país vive um “regime de exceção”. “Com a usurpação de atribuições exclusivas dos Poderes Legislativo e Executivo por parte da mais alta corte do Poder Judiciário, o que por si só já configura situação anômala, com características estranhas e que ferem de morte as bases de um regime democrático, situação esta que, infelizmente, parece caminhar para um estágio avançado de consolidação”, dizem os signatários do manifesto.
Os militares também criticam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Infelizmente, o órgão que deveria se manifestar, respondendo com total clareza, de forma técnica e transparente a essas e quaisquer outras indagações futuras, mantém-se em silêncio, ignorando o pedido dos cidadãos”, diz o manifesto.
Na sequência, o texto afirma ser “notório” que o país vive uma “grave crise institucional”. “Ante a constatação de que órgãos da cúpula do Poder Judiciário, como STF e o TSE, vem sistematicamente se colocando acima das leis e de suas próprias competências, invadindo atribuições dos outros Poderes, como repetidamente afirmado por doutos juristas.”
