Nesta quarta-feira, 16/11, os vereadores de Itabuna, pela primeira vez em 112 anos do Legislativo itabunense, registraram presença na sessão do Plenário e nas reuniões de Comissões por meio da identificação biométrica. O registro eletrônico passou a vigorar após o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), ter promulgado a Emenda 27/2022 inserindo oficialmente o Sistema Integrado de Gestão de Sessões na Lei Orgânica de Itabuna (Lomi).
“Uma conquista histórica para Itabuna iniciar a digitalização do processo legislativo. Podemos dizer, sem medo de errar, que a Casa do Povo itabunense figura entre as câmaras municipais mais modernizadas do Brasil”, comemora Erasmo. Agora, as listas de presença serão substituídas pelos terminais dos parlamentares. Esses dispositivos estão integrados ao painel eletrônico e recepcionam as digitais dos vereadores durante os trabalhos da Casa.
O próximo passo da modernização será incluir o Sistema no Regimento Interno e no Código de Ética Parlamentar itabunenses. A presença dos vereadores é uma das condições para o exercício do mandato. Pelo Código, perderá o mandato o vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a ⅓ das sessões ordinárias, salvo licença ou missão oficial. “O registro biométrico oferece mais transparência e segurança nesse quesito”, acredita Erasmo.
Vereadores da atual Legislatura comentaram a chegada da identificação biométrica. “Além do grande avanço, é um marco histórico”, comentou Sivaldo Reis (PL). “A modernização da Casa é um legado que ficará para as próximas legislaturas”, frisou Manoel Porfírio (PT). “O registro de presença por biométrica é uma ferramenta importante para o controle social”, resaltou a vereadora Wilma (PCdoB). “Vai facilitar o trabalho legislativo”, acredita Alex da Oficina (Agir).
