O corte atinge contratos de 2014 e de 2018. Há possibilidade de exigência de devolução de valores. Clima é de revolta entre os funcionários
Funcionários terceirizados do Senado deixarão de receber auxílio-creche e indenização de plano de saúde já a partir do pagamento de novembro. O abatimento, segundo os servidores, pode chegar a R$ 660 mensais – para quem tem um filho. O corte atinge contratos de 2014 e de 2018, anos em que foram estipulados condicionantes nas cláusulas que regulavam o pagamento desses benefícios.
A mudança ocorre após a assinatura de uma Termo Aditivo do Contrato 041/2014. Os funcionários foram avisados pela empresa Plansul Planejamento e Consultoria por e-mail na última quinta-feira (24/10/2019).
Após a mudança de entendimento, segundo o Senado, haverá inclusive necessidade de restituição de recursos que supostamente teriam sido pagos indevidamente. Os valores pagos a mais “poderão ser recuperados através de desconto em futuras relativas a pagamentos ordinários ou de diferenças relativas à repactuação”. A empresa e o Senado não divulgam quanto foi pago a mais e quanto será economizado com a suspensão dos benefícios.
De acordo com o Senado, os cálculos já estão sendo feitos. “Os valores exatos serão apurados pelos gestores do contrato, já que há diversos eventos entre a assinatura do documento e a presente data que influenciam diretamente nas diferenças. Além disso, os itens estão sendo retirados da planilhas em datas diferentes”, destaca, em nota.
O parecer com essa decisão já está assinado pelo advocacia e pela Primeira-Secretaria. “Os trabalhadores estão em pânico, desesperados e sem saber o que fazer, já que muitos acabaram de renovar contrato com as creches dos filhos contando com o benefício que era recebido há anos”, conta um funcionário, que pediu para não ser identificado.
Os funcionários reclamam da possibilidade de terem que pagar os retroativos desses benefícios do ano passado até hoje. “Os trabalhadores, além de perderem o benefício sem aviso prévio e sem chance de se preparar, estão com uma dívida gigante pelos benefícios que eram garantidos até então”, conclui.
Os terceirizados ressaltam que, para aqueles que têm mais de um filho, o corte será ainda maior. “Isso representa um ato de crueldade sem precedências, já que além de trabalharem em jornadas exaustivas, os trabalhadores perderão benefícios. O clima é de tristeza, pânico e revolta”, frisa.
Versão oficial
O Senado confirma que “foram retirados das planilhas de custos os valores referentes a “Auxílio-Creche” e “Plano de Saúde”, na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que rege a relação trabalhista formada entre a empresa e os empregados no âmbito da referida contratação.
“Com relação aos benefícios repassados aos funcionários, tendo em vista tratar-se de assunto que extrapola a relação contratual entre o Senado e a empresa e envolver aspectos legais no âmbito trabalhista, entende-se que não cabe ao Senado manifestar-se”, resume o texto.
O outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria, responsável pelo contrato, mas não obteve retorno. Por telefone, dois representantes do DF e um de Santa Catarina se recusaram a falar sobre o assunto. Um e-mail foi enviado ao grupo, mas não obteve resposta. O espaço continua aberto a manifestações.
A Plansul Planejamento e Consultoria presta serviços em órgãos como Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre outros.
A reportagem procurou Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. O espaço continua aberto a manifestações. (Metrópoles)
