Um verdadeiro arsenal no combate à violência contra a mulher, com serviços públicos e a população convidada a denunciar. Este foi o clima na Câmara de Itabuna na terça-feira (30), véspera de acabar o “Agosto Lilás” e mês dos 16 anos da lei Maria da Penha. Presidente da sessão, a vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) lembrou que “o enfrentamento perpassa pela conscientização da nossa sociedade, homens e mulheres”.
A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Sione Porto, informou que já tem atendimentos sendo marcados para 2023. “Os casos mais graves passam na frente; atendemos não só as mulheres vítimas de violência, estamos com um número grande de abuso sexual contra crianças e adolescentes e tem os idosos, vítimas de maus-tratos”, pontuou.
Elos no processo de acolhimento às vítimas, são instrumentos a Ronda Maria da Penha e a Patrulha Guardiã Maria da Penha, ligada à Guarda Civil Municipal. Até este momento de 2022, computam 41 mulheres assistidas por medidas protetivas. Primeiro passo, a denúncia pode ser feita pelo telefone (73) 3214-8285.
“A patrulha pode dar apoio 24 horas, mesmo a mulher ainda sem medida protetiva. Quando ela diz sim, é tudo que precisamos. Buscamos mulheres que estão no ciclo da violência e, no entanto, não encontraram forças na percepção de que há uma rede para dar todo o apoio que ela precisa”, afirma a Inspetora Núbia Oliveira, da Patrulha Guardiã.
Vozes de apoio
A comandante da Ronda Maria da Penha, Tenente Priscila Ceuta, analisou razões para redução no número de casos: “As mulheres estão tendo coragem de quebrar o ciclo da violência. Cada vez mais, não estão permitindo ser violentadas. Seja de maneira física, sexual, psicológica, econômica…”, justificou.
Para a presidente da Comissão da Mulher na OAB-Itabuna, Larissa Moitinho, a sensação é que a mulher está sempre precisando ratificar seus direitos. “A todo momento, temos que estar debatendo sobre violências que já existem há muito tempo e a sociedade teme em insistir em dar invisibilidade à sua existência. Enquanto advogada, já clamo por maior atenção dos órgãos de enfrentamento. Precisamos estar de mãos dadas”, argumentou.
O vereador Manoel Porfírio (PT) defendeu a reestruturação de políticas públicas e matéria escolar para desconstrução de posturas que desembocam na violência. Já Erasmo Ávila (PSD), presidente da Casa, falou do desejo que mais mulheres ocupem os espaços para debater ideias, inclusive na política.
A presidente do Conselho da Mulher, Célia Evangelista, destacou o papel daquele espaço na elaboração de políticas públicas. Parceira para a realização daquela sessão, a jornalista Vitória Santana citou o entusiasmo ao ver o dia-a-dia daquelas mulheres comandando instrumentos tão importantes na defesa da classe feminina. “Me dei conta de que podemos nos envolver, colaborar, dar apoio; é também uma forma de contribuir com a cidade”, afirmou.
Por sua vez, a presidente do CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), Juliana Reis, completou trazendo um trabalho para oferecer alternativas de recomeço às vítimas de agressão. Entre os serviços, apoio jurídico, psicológico, assistente social e grupo de artesanato.