A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município (UPA), por valores, segundo a PF, superfaturados.
O site Acorda Cidade entrou em contato com o prefeito Colbert Martins Filho e tentou contato com o Secretário de Saúde.
Há equipes cumprindo mandados de busca na Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Queimadinha, no Paço Municipal e em um hotel da cidade. O funcionamento da UPA não foi suspenso devido a operação. No hotel os policiais apreenderam dinheiro em espécie.
Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo, e dois mandados de afastamento de função pública, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.
A Polícia Federal informou que “a investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato em 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos”.
Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
Conforme explicado pela Polícia Federal, “a contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação ficta e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.”
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Nota de esclarecimento da Prefeitura
‘A Prefeitura Municipal de Feira de Santana vem a público, com o intuito de evitar o desencontro de informações sobre a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta sexta-feira (4), onde até o momento não há maiores informações oficiais da PF. Até aqui a investigação apura supostas irregularidades na contratação de consultoria na área de Saúde.
A Prefeitura de Feira de Santana reitera o compromisso com a transparência pública e a manutenção do bem estar da nossa população, colaborando ativamente com a Justiça para apuração dos fatos.
A Prefeitura não compactua com qualquer tipo de ilicitude. Acompanharemos o desenrolar do processo para esclarecimento dos fatos e estabelecimento da verdade e da Justiça.’
Com informações da assessoria de comunicação da Polícia Federal
