Após importante vitória na Câmara dos Deputados, o Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MP) 1107, que trata sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital.
A medida também abarca a revogação da lei que torna obrigatório o recadastramento dos associados às entidades de aposentados, pensionistas e idosos. A alteração no texto que inseriu a supressão da lei ocorreu após intenso trabalho e articulação política do presidente da COBAP, Warley Martins, unido ao advogado e youtuber defensor dos aposentados, Sandro Gonçalves, que conseguiram que o relator da MP, deputado Luís Miranda (Repuplicanos-DF), inserisse no relatório a revogação.
Durante quase três anos, dirigentes do movimento dos aposentados e idosos de todo país se mobilizaram em suas bases para tentarem impedir a obrigatoriedade do recadastramento, que inviabilizaria o funcionamento de centenas de associações que prestam assistência a pessoas do segmento.
“Lideranças de diversos estados se empenharam em levar a conhecimento das autoridades a importância do trabalho das associações de aposentados e idosos nos municípios. Esse foi um trabalho fundamental para o apoio dos parlamentares”, disse Warley.
O presidente da COBAP lembra que, para entrar em vigor, a medida precisa ainda da sanção presidencial. “c”É importante que as federações e associações continuem mobilizadas até que a obrigatoriedade da revalidação caia por completo”, afirmou.
Com informações da COBP
