Na próxima terça-feira (19), o plenário da Câmara de Itabuna sediará uma audiência pública, para esmiuçar o projeto no qual o Executivo pede autorização para um empréstimo de até U$S 30 milhões. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), durante reunião em que representantes das secretarias de Planejamento e Governo foram novamente esclarecer dúvidas dos edis.
O encontro, na sala de Comissões Técnicas na segunda-feira (11), surgiu de dúvidas encaminhadas pelo vereador Dando Leone (PDT). Ele quis saber, por exemplo, qual o nível de comprometimento às finanças do município, uma vez contraído o débito. Também indagou com relação ao prazo para efetivar o pagamento, uma vez que futuras gestões estariam em jogo.
As respostas foram trazidas pela secretária de Planejamento, Sônia Fontes, cujo respaldo vem da atuação por anos na CONDER (Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia), onde foi presidente, além de ter sido deputada estadual e secretária no município de Alagoinhas. “Nós fizemos as obras de erradicação de Alagados, do Centro Histórico de Salvador, os parques metropolitanos, Dique do Tororó…”, exemplificou, ouvida pela assessoria da Casa.
Demandas urgentes
Arquiteta e urbanista, Sônia Fontes trouxe informações sobre a carência inicial de cinco anos para quitar a dívida (que terá o Governo Federal como avalista). Sobre o nível de comprometimento das finanças locais, lembrou que dependerá do montante do crédito. Entretanto, lembrou o quão oportuno é o empréstimo, para que Itabuna esteja no patamar de captar investimentos com a vinda da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e o Porto Sul – ambos empreendimentos confirmados para a região.
A secretária citou bairros que carecem de investimentos urgentes, inclusive em saneamento básico; a questão ambiental no entorno do Rio Cachoeira e o papel dos vereadores para endereçar as demandas da comunidade ao Executivo. Ela esteve acompanhada do diretor de Planejamento da pasta, economista Rosivaldo Pinheiro; do assessor da Secretaria de Governo, José Thiago Santos.
A audiência acima mencionada deverá contar com representantes da OAB, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), ACI (Associação Comercial de Itabuna), entre outros nomes da sociedade civil organizada. Até aqui, conseguimos chegar a uma anologia, para que o cidadão melhor compreenda o assunto em questão.
É como se a pessoa contraísse um empréstimo, para reformar a casa, levar melhorias onde houver maior necessidade. Entretanto, voltando à coisa pública, não basta a autorização do Legislativo. O projeto, aprovado pela União, ainda passará pelo crivo do Senado.
ASCOM/Câmara
