O Supremo Tribunal Federal confessa que resolveu governar o Brasil
Se tivesse mais intimidade com os assombros já acontecidos, por acontecer ou em andamento no colosso ao sul de Macondo, Gabriel Garcia Márquez talvez ficasse tentado a alterar a abertura de Cem Anos de Solidão, para avisar que muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o coronel Aureliano Buendia lembraria aquele dia remoto em que seu pai resolveu contar-lhe coisas espantosas que só ocorrem no Brasil. E com tamanha frequência que o mundo de terras e florestas, que nunca foi para amadores, agora desafia também os ditos especialistas e logo estará a uma distância sideral da compreensão de sumidades estrangeiras ou aqui nascidas. Nesta terceira década do terceiro milênio, o Brasil decididamente não faz sentido — se é que algum dia já fez.
É verdade que não estamos sós no subcontinente sempre em desvario. Há muito tempo os que não demitiram a sensatez desconfiam que basta mudar as inscrições nas placas para que toda a América do Sul se transforme, sem mudar rigorosamente nada e sem que o resto do mundo estranhe, no que Dilma Rousseff qualificaria de maior hospício da galáxia. Nenhuma tribo escapa. Ao sul, a saga argentina compõe o mais extenso, dramático e enlouquecido dos tangos. Num trecho da letra escrita em pouco mais de dois séculos, os hermanos canonizam a primeira-dama que fazia bonito num cabaré antes de brilhar na Casa Rosada, transformam em moeda de troca o cadáver de Evita, mantêm insepulta por anos a fio primeira mulher de Juan Perón, devolvem o poder ao viúvo já casado com a futura sucessora também recrutada num cabaré e assim tornam inevitável a reedição piorada do golpe militar dos anos 1950. Em outro trecho do tango, o general que proclamara a ditadura 18 meses antes exagera no uísque e decide recuperar a tiros de canhão ilhas pertencentes ao império britânico. Perdeu a guerra e o emprego.
Ao norte, há o país mais pobre da América Latina onde houve no fim do século 20 a Venezuela Saudita, assim batizada por assentar-se num oceano de petróleo comparável ao que continua garantindo a gastança da família que domina o reino árabe. O que foi o latifúndio de Hugo Chávez e agora é o fazendão de Nicolás Maduro precisou de apenas 22 anos para, neste fim de 2021, superar o Haiti no ranking dos miseráveis que sobrevivem no centro e na parte meridional do continente americano. Enquanto percorria em alta velocidade a trilha da falência, Chávez bancou o abastecimento de Cuba, vendeu barris a preços de pai para filho aos parceiros bolivarianos, arrendou a alta oficialidade do Exército e exumou a ossada de Simón Bolívar para conferir a suspeita: o Herói da Independência morreu envenenado ou não? Decepcionado com a resposta negativa, Chávez renunciou ao papel de Bolívar reencarnado. Morto em 2013, o exterminador do futuro tem visitado Maduro em forma de passarinho, talvez para ampliar o fiasco da ditadura bolivariana com os conselhos que pia nos ouvidos do herdeiro.
Toffoli acaba de informar durante um passeio em Lisboa que o regime estabelecido pela Constituição foi substituído pelo semipresidencialismo
A vizinhança, como se vê, vive tentando provar que o Brasil não é tão diferente assim. Mas a realidade do País do Carnaval anda superando com perturbadora constância as páginas mais delirantes do realismo mágico. O coronel Aureliano Buendia combateu em 32 revoluções, e montou numa delas um sistema de segurança tão rigoroso que, ao visitar Macondo, nem a mãe foi autorizada a aproximar-se e abraçá-lo. Mas em nenhum livro do admirável autor colombiano aparece algum país governado por uma junta de juízes que, sem golpes, fraudes nem quarteladas, se promove a Poder Moderador, revoga o regime presidencialista, proclama em segredo a República Parlamentarista Judiciária e, favorecida pela omissão popular e pela covardia do Poder Legislativo, trata a socos e pontapés a Constituição que lhe cumpre defender. É o que fez nos últimos anos, continua fazendo e não pretende parar de fazer o grupo formado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Examinados individualmente, nenhum dos três parteiros da conspiração parecia perigoso. Gilmar Mendes, chefe da Advocacia-Geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, gastava tanto tempo no esforço para tornar lucrativa a instituição de ensino que explora que sobravam poucos minutos para lidar com processos. Lewandowski, que chegou ao Supremo porque Marisa Letícia morava ao lado da família com sobrenome estrangeiro e contou ao marido presidente que ouvira da mãe rasgados elogios ao filho sabido, sempre se limitou a provar que no Brasil qualquer bacharel em Direito pode virar ministro. Tal constatação era diariamente ratificada por Toffoli, o único juiz da história do tribunal que ganhou uma toga depois de reprovado duas vezes no concurso que autoriza o ingresso na magistratura paulista.
Depois que a bancada que lideram se tornou amplamente majoritária, os três parceiros subiram na vida. Proibido de lidar em primeira instância com briga de bêbado em Marília, onde nasceu, Toffoli acaba de informar durante um passeio em Lisboa que o regime estabelecido pela Constituição foi substituído pelo semipresidencialismo, que estamos a caminho do parlamentarismo e que, desde o começo da pandemia de coronavírus, o STF acumula as funções de Poder Moderador. Gilmar se gaba de ter atraído para o grupo a outrora voluntariosa Cármen Lúcia, a mesma que reagiu a pancadas na liberdade de expressão com uma velha e boa frase-síntese: “Cala a boca já morreu”. Morreu nada, está cansada de saber. Só que agora quem tortura o Estado Democrático de Direito é a turma com a qual convive. Enquanto o pai viveu, a filha ligava todo dia para conversas de bom tamanho. Órfã, a ministra se fez adotar por Celso de Mello e, depois da aposentadoria do Pavão de Tatuí, por Gilmar Mendes. Além do pai, Cármen Lúcia perdeu o rumo.
O STF se tornou bem mais impetuoso com a entrada em campo do centroavante rompedor Alexandre de Moraes, artilheiro do Timão da Toga. E as divergências sumiram com a rendição de antigos desafetos de Gilmar. Edson Fachin trabalha de cócoras desde que implodiu a Lava Jato com a anulação, por motivos geopolíticos, dos processos que instalaram Lula na gaiola. Luís Roberto Barroso, que via no Maritaca de Diamantino uma figura horrível, agora parece achar que, dependendo do cenário e do ângulo de visão, o Juiz dos Juízes pode exibir até uma faceta sedutora. Nesta semana, chegou a vez do presidente Luiz Fux, único integrante do Supremo que foi juiz de carreira.
No discurso de posse, entre outras promessas, Fux garantiu que decisões importantes seriam decididas no plenário, pelos votos dos 11 ministros. A medida reduziria os poderes das duas turmas e, sobretudo, erradicaria a praga do voto monocrático, que confere a uma única toga o direito de remover as fronteiras que separam os três Poderes, legislar em territórios alheios ou espancar impunemente a Constituição. No último dia de novembro, Fux valeu-se do voto monocrático para revogar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que anulou um decreto do prefeito Eduardo Paes sobre a obrigatoriedade do passaporte sanitário. Deve ter achado pouco. No texto em que tenta justificar a arbitrariedade, o presidente do Supremo comunicou aos juízes da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário que estão todos proibidos de contrariar o prefeito. Fux revogou antecipadamente decisões que ainda não existem. Talvez queira matar de inveja Alexandre de Moraes.
Materia publicada na revista Oeste, em 03.12.2021