Segundo Léo Moraes, foi possível formar consenso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara entre parlamentares de diferentes ideologias políticas
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) é relator do projeto de lei que torna a pedofilia um crime hediondo no Brasil
O projeto de lei (PL) que torna a pedofilia crime hediondo foi aprovado na Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e continua avançando. Em breve, deve ser votada no plenário da Casa. O deputado Léo Moraes (Podemos-RO), relator da proposta, concedeu entrevista ao vivo ao Jornal da Manhã para comentar o andamento da matéria. Segundo ele, a proposta amplia o período de reclusão dos criminosos e alcança outros formatos criminais, como a divulgação e publicação de materiais. “Através da divergência, nós conseguimos consensualizar a matéria. Através de correntes ideológicas, matrizes distintas, conseguimos ter a unanimidade da aprovação desse projeto na Comissão de Constituição e Justiça. E tornar esse crime já previsto no nosso código penal em crime hediondo, que tem um caráter repressivo bem como um caráter preventivo do crime que é tão sórdido, tão cruel e tão reprovável pela nossa sociedade, não somente no Brasil, também como todo o conceito internacional”, comentou Moraes. Ele ainda apostou que o projeto deva ser votado e aprovado no plenário da Câmara muito em breve, assim como no Senado, para seguir para a sanção presidencial.
“Acredito que, pela necessidade de todos discutirem, que ele [o projeto] vá a plenário, já está maduro, já está pronto, para que a maioria consiga aprovar e encaminhar ao Senado. No final, isso é um pleito, a uma reivindicação, é uma necessidade que todos os brasileiros apresentam e nós devemos ouvir, fazer ecoar essas vozes e efetivamente legislar sobre algo tão importante e necessário para a integridade das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, afirmou o deputado. Moraes disse que existe uma pressão por boa parte dos deputados federais pela votação em plenário o mais rápido possível. Após a aprovação na Casa, a proposta será encaminhada ao Senado e, se passar lá também, vai para sanção presidencial.
Ele ainda comentou sobre as mudanças propostas na lei ao transformar a pedofilia em crime hediondo. “Agora, com o crime hediondo, nós temos penas de até 30 anos com agravantes no caso, por exemplo, de utilização de sites não indexados, que não tem condições de serem procurados pelos buscadores tradicionais, que é a famosa deep web. Bem como agora ele [o crime] não passa só pela conjunção carnal, mas também pelo desejo de satisfação sexual, divulgação, publicação, manutenção desses materiais, da mesma maneira como objetos que denotam, que existe essa conotação de sexualidade com crianças e adolescentes, como a compra de bonecos. Existem bonecos de crianças que são utilizados por esses perversos criminosos”, comentou Moraes.(JP)
