Valor ficou abaixo dos R$ 49,7 bilhões esperados pela Anatel; resultado ‘superou todas as expectativas’, afirma ministro das Comunicações, Fábio Faria
O leilão do 5G da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou nesta sexta-feira, 5, com a movimentação de R$ 47,2 bilhões, com ágio de cerca de R$ 5 bilhões, e a entrada de seis novas operadoras de telefonia no mercado brasileiro. O valor movimentado está abaixo dos R$ 49,7 bilhões esperados pelo Ministério das Comunicações. No final desta manhã, o governo afirmou que o saldo havia ficado em R$ 46,79 bilhões. Por volta das 17h, o novo valor foi divulgado. Segundo a Anatel, faltou contabilizar a venda de um dos lotes. A maior parte do arrecadado deve ser usado em investimentos das companhias para cumprir as exigências previstas no edital. O leilão rendeu R$ 7,8 bilhões em outorga, ou seja, o valor pago para a concessão do serviço. O rendimento, porém, não deve ser integralmente transferido aos cofres do governo. Apesar do valor abaixo do esperado, o ministro da Comunicação, Fábio Faria, afirmou que o resultado “superou todas as expectativas”. “A Anatel já fez o leilão do 3G, do 4G e a privatização da Telebras. Juntando todas essas, não deu o valor do leilão do 5G. […] é o maior leilão da história da América Latina e o segundo maior leilão da história do Brasil.” Das 15 empresas participantes, seis entraram pela primeira vez no mercado: Winity, Brisanet, Cloud2U, Consórcio 5G Sul, Flylink e Neko.
Segundo o governo, de todo o valor disponibilizado, 85% foi arrematado durante os dois dias de certame. Os lotes de 26 GHz, uma das faixas consideradas “puras”, cujo um dos compromissos será levar internet a escolas públicas de educação básica e ofertados nesta manhã, foram os que menos atraíram o interesse das operadoras. Os editais para o leilão desses lotes devem ser reeditados. Apesar de não alcançar a totalidade das vendas, o superintendente de competição da Anatel e presidente da comissão do 5G, Abraão Balbino e Silva, afirmou que não haverá prejuízos na prestação dos serviços. “Basicamente, todas as obrigações de cobertura que foram disponibilizadas, foram contratadas. Todas as obrigações previamente definidas, foram vendidas”, afirmou. Dos lotes arrematados, a faixa de 700 MHz gerou R$ 3,57 bilhões, com ágio de R$ 1,27 bilhão. Na faixa de 3,5 GHz, o valor foi de R$ 22,79 bilhões, com ágio de R$ 145 milhões — na etapa regional o valor foi de R$ 7,92 bilhões, com ágio de R$ 1,88 bilhão. Na faixa de 2,3 GHz, o bloco de 50 MHz fechou com R$ 5,96 bilhões e ágio de R$ 1,09 bilhão, enquanto a de 40 MHz arrecadou R$ 3,49 bilhões, com ágio de 653 milhões. Por último, a faixa de 26 GHz arrecadou R$ 3,45 bilhões, com ágio de R$ 8 milhões — na primeira versão, o governo havia afirmado que esta faixa rendeu R$ 3,03 bilhões, com ágio de R$ 54 milhões.
A sexta-feira começou com a oferta da faixa de 26 GHz. A Claro arrematou os dois primeiros lotes: o G1, por R$ 52 milhões, e o G2, R$ 52 milhões. A Telefônica Brasil, controladora da Vivo, ficou com os lotes G3, G4 e G5. Os três foram arrematados pelo mesmo valor: R$ 52,8 milhões. A empresa foi a única proponente apta para os dois últimos segmentos. Todos esses lotes são para cobertura nacional. Entre os lotes regionais, a Tim foi a maior compradora. A operadora arrematou o lote H19, da região Sul, por R$ 8 milhões; o lote H25, que contempla os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, por R$ 11 milhões; e o lote H31, do Estado de São Paulo, por R$ 12 milhões. A empresa ainda ficou com o I6, de abrangência nacional, oferecendo outorga de R$ 27 milhões, com ágio de 2,2%; o J20, com área de prestação na região Sul, por R$ 4 milhões e ágio de 6,12%; o J26 (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo), por R$ 6 milhões, ágio de 18,42%; e o J33 (São Paulo), por R$ 6 milhões e ágio de 5,96%.
A Neko Serviços apresentou proposta de R$ 8,49 milhões e levou o lote J32, que contempla a região de São Paulo, se tornando a mais nova operadora de telefonia no país. A Algar levou as unidades H37, H38, H39, H40 e H41 por R$ 935 mil, R$ 935 mil, R$ 1,037 milhão, R$ 1,037 milhão e R$ 1,399 milhão, respectivamente. Os lotes atenderão partes de Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul e o sul de Minas Gerais. A Flylink foi vencedora do lote H42, com a mesma abrangência das unidades arrematadas pela Algar, oferecendo proposta de R$ 900 mil, e agora engloba a lista das seis novas prestadoras de serviço móvel no Brasil. Na quinta-feira, 4, o Ministério das Comunicações arrecadou cerca de R$ 7 bilhões com o leilão. No primeiro dia do certame, a Claro, Vivo e Tim arremataram a faixa de 3,5 GHz do 5G, considerada a mais disputada do leilão de quinta. A Claro fez um lance de R$ 338 milhões (ágio de 5,18%), enquanto a Vivo e a Tim ganharam por R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%), respectivamente. Um quarto lote foi colocado para leilão, mas não recebeu propostas. A primeira faixa, de 700 MHz, foi arrematada pela Winity II Telecom Ltda. Confira o balanço do primeiro dia de leilão.
(JP)
