Bichanos são representados por uma entidade de defesa dos direitos dos animais
Razvan Cornel Constantin
Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são os próprios felinos, que são representados por uma entidade de proteção animal chamada Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. As informações são do portal G1.
Os gatos que ajuizaram a ação se chamam: Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Matuto e Sol.
No caso, os gatos já habitavam no terreno do condomínio antes da presença dos moradores que costumam colocar água, comida e levam os animais a consultas veterinárias. A administração do local, contudo, passou a notificar os condôminos para que não cuidem dos bichanos.
Na Paraíba, o Código de Direito e Bem Estar Animal determina que os condomínios sejam responsáveis pela guarda dos animais abandonados em prédios. Na ação, a entidade que representa os gatos sustenta que todos os animais são castrados (com exceção de um que ainda não tem idade), vermifugados e regularmente tomam vitaminas.
A inicial também apresenta imagens de gatos recorrendo ao lixo após o condomínio proibir moradores de alimentarem os animais.
(Revista Consultor Jurídico)
