A Procuradoria-geral da República (PGR) deve se posicionar de forma contrária a que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado, enquanto estiver no cargo, pelos indícios de rachadinha em seu gabinete quando era deputado federal. Áudios revelados hoje pelo UOL apontam o envolvimento direto de Bolsonaro em um esquema de recolhimento dos salários de assessores. Após a publicação das reportagens, o PSOL protocolou na PGR uma representação para que o presidente seja investigado.
A instituição ainda não se manifestou, mas internamente a avaliação é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, siga uma tese que já adotou em casos semelhantes: que a Constituição determina que o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Dessa forma, ele só poderia ser alvo de apurações a partir de 2023 ou, caso seja reeleito, de 2027.
Aras se posicionou dessa forma pelo menos duas vezes. A primeira, em agosto do ano passado, ocorreu logo após a revelação de que Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), depositou R$ 89 mil em cheques para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Aras afirmou que Bolsonaro não poderia ser investigado por estes repasses porque “goza de imunidade constitucional durante o exercício de seu mandato”. Em maio de 2021, Aras rejeitou uma notícia-crime que pedia que Bolsonaro fosse investigado pelos repasses de Queiroz a Michelle.
A negativa, nesse caso, foi feita com base nos argumentos de que Flávio e Queiroz já respondem a uma denúncia em primeira instância e de que não existem “indícios do cometimento de infrações penais” por parte de Bolsonaro, de acordo com o UOL.
Em setembro do ano passado, Aras negou um pedido para investigar Bolsonaro por ter atacado verbalmente um repórter do jornal O Globo que o questionou sobre os depósitos para Michelle. A PGR recebeu uma notícia-crime sobre o caso, mas Aras considerou que os fatos “não guardam relação com o exercício do mandato presidencial” e recomendou o arquivamento do caso.
