Para o presidente, questão é “matemática”; a meses do final do ano, diversos serviços estatais já correm o risco de parar por falta de recursos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou que pode apoiar uma flexibilização do ‘teto de gastos‘, como defendem militares e integrantes da Casa Civil. Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 4, que a questão é “matemática”, mas não deixou claro o que pretende fazer efetivamente. “Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito”, disse ele ao ser questionado se o governo vai tomar alguma iniciativa para mudar a regra.
Bolsonaro relembrou que dentro do Orçamento há despesas obrigatórias, e que elas “estão subindo”. “Acho que daqui a dois ou três anos vão zerar as despesas discricionárias (gastos de custeio e investimentos). É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática”, reagiu ao ser indagado por um jornalista se vai apoiar algum tipo de flexibilização do teto.
Aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o Teto de Gastos é um instrumento que limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação. A possibilidade de alterar a norma divide as alas política e econômica do governo.
Conforme VEJA mostrou, diversos serviços estatais correm o risco de parar e a equipe econômica está correndo para acelerar as privatizações e as reformas estruturais em busca de normalizar a situação fiscal do país.
A preocupação com o aperto fiscal no grupo político e militar ao redor do presidente cresceu porque, mesmo que o governo consiga ampliar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas nos próximos anos, o teto de Gastos apertado e o avanço das despesas obrigatórias (como o pagamento de salários e aposentadorias) reduzirão o espaço para investimentos em obras e programas do governo, dificultando a estratégia do presidente de deixar a sua marca.
O Orçamento de 2020 foi entregue na semana passada pelo governo ao Congresso. Se aprovado, o projeto de lei dependerá da sanção presidencial.(Veja)