O INSS começa a pagar hoje os benefícios de fevereiro com o novo valor do salário mínimo de R$ 1.045. Nesta leva estão aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários com final de benefício 1. Amanhã, recebe quem tem final 2 e na sexta-feira os segurados de número 3. Os pagamentos darão uma parada no Carnaval e dia 27 será retomado com o as inscrições finalizadas em 4. O calendário para quem recebe o piso previdenciário vai até 6 de março.
Esse é o primeiro mês com o novo valor. Os beneficiários que recebem um salário mínimo tiveram reajuste nos valores referentes a janeiro, de R$ 998 para R$ 1.039 – e agora em fevereiro tiveram nova correção. De acordo com o governo, o objetivo do novo reajuste foi evitar perdas inflacionárias.
E por que um mínimo e dois valores diferentes? O governo ao fixar o valor do salário mínimo em R$1.039 se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. O indicador que serve de base para o cálculo do salário mínimo ficaria em 3,86%.
No entanto, posteriormente, o IBGE informou que o INPC foi de 4,48%, ou seja, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.
Mas para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi), o reajuste é insuficiente. “Não recompõe o poder de compra do salário mínimo”, adverte Inocentini.
Os beneficiários que recebem acima do mínimo, não terão novo reajuste. O aumento concedido foi de 4,48%, elevando o teto dos benefícios do INSS de R$5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020.
Pelo menos R$ 1.053
Até o ano passado no cálculo do reajuste, que garantia o ganho real, eram levados em conta a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB). “Se a fórmula anterior fosse aplicada, a regra levaria em consideração o crescimento do PIB de 2018, que foi de 1,1%. E mais o INPC de 4,48%”, afirma Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindnapi. “Com o PIB nós teríamos um mínimo de R$ 1.053”, diz.
Sindicato vai cobrar diferença do mínimo
Os beneficiários do INSS que receberam em janeiro o salário mínimo com correção abaixo da inflação de 2019 deixaram de ganhar R$ 137,4 milhões.
O valor é referente a diferença de R$ 6 entre o piso de R$ 1.039, depositado para 22,9 milhões de beneficiários inscritos na folha do mês passado, e o novo salário mínimo de R$ 1.045. E no que depender do Sindicato Nacional de Aposentados e Idosos (Sindnapi) os aposentados poder ter esse valor incorporado aos benefícios do INSS.
SegundoTonia Galleti, coordenadora do Sindnapi, na próxima semana haverá uma reunião entre representantes do sindicato com Bruno Bianco, secretário especial de Previdência, e Leonardo Rolim, presidente do INSS. “É preciso buscar um entendimento”, diz.
A diferença de R$ 6 vai valer para aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença, benefícios assistenciais e outros.
Agência Brasil
