O desembargador João Egmont, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), revogou na noite desta sexta-feira (9) a liminar que impedia a assinatura do contrato de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A decisão remove o último obstáculo judicial para a conclusão da operação, que segue em análise pelo Banco Central (BC).
Em sua decisão, o desembargador acatou os argumentos do BRB e do Governo do Distrito Federal (GDF), concedendo efeito suspensivo à ordem da 1ª Vara da Fazenda Pública que bloqueava o negócio. Egmont destacou que não havia “urgência real ou risco de dano irreparável” que justificassem a manutenção da liminar, que, segundo ele, interferia indevidamente em uma “operação estratégica empresarial” antes mesmo da avaliação técnica pelos órgãos reguladores.
Segundo informações do BP Money, o impasse judicial surgiu após questionamento do Ministério Público do DF (MPDFT) sobre a necessidade de autorização legislativa para a transação. Apesar da revogação, o mérito dessa discussão ainda poderá ser analisado posteriormente.
Com a decisão, o BRB avança na aquisição do Banco Master, operação que fortalece sua expansão no mercado financeiro. O BC, que já analisa o processo, terá a palavra final sobre a aprovação definitiva do negócio. Procuradas, as instituições envolvidas não se manifestaram até a publicação desta matéria.
