Entidades representativas do setor produtivo da Bahia, como a Fecomércio BA, a FIEB, a FACEB, o Fórum Empresarial da Bahia, a Associação Comercial da Bahia, a FCDL Bahia e a CDL Salvador, divulgaram uma posição conjunta manifestando total apoio à decisão do Governo do Estado de equiparar a alíquota do ICMS de 17% para 20% sobre as chamadas “taxa das blusinhas” – compras internacionais realizadas por meio de plataformas digitais.
Essa mudança era um pleito antigo do setor, que agora foi atendido pelo Governo da Bahia, visando equilibrar a concorrência com grandes plataformas estrangeiras que, até então, se beneficiavam de um regime tributário privilegiado. De acordo com as entidades, a medida é fundamental para garantir um ambiente de competição justa, além de proteger o comércio e a indústria locais, que são responsáveis pela geração de empregos e renda, sustentando milhares de famílias no estado.
A decisão é vista como positiva para todo o setor produtivo, contribuindo para a isonomia tributária e fortalecendo a competitividade do comércio local, o que pode impulsionar ainda mais a economia da Bahia. As entidades ressaltam que o ajuste da alíquota também favorece o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, promovendo justiça fiscal e incentivando o consumo de produtos fabricados no Brasil, cujos benefícios atingem toda a cadeia produtiva.
Por fim, as instituições reafirmaram seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da Bahia, destacando que continuarão defendendo iniciativas que promovam o equilíbrio, a transparência e o fortalecimento do setor produtivo local.
Foto: reprodução
