Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e os servidores públicos com dígito final de inscrição 5 e 6 que têm direito ao abono do programa PIS/Pasep já começaram a receber os valores baseados no salário mínimo de R$ 1.039. A liberação dos recursos começou ontem nas agências da Caixa Econômica Federal, que paga o abono do PIS, e nas unidades do Banco do Brasil, para funcionários públicos.
Quem é correntista individual na Caixa e está com cadastro atualizado recebeu o crédito automático antecipado na última terça-feira. Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões.
No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.
Para ter direito, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal no ano de referência (2018) por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média. O empregador precisa também ter informado corretamente os dados do trabalhador na Rais de 2018, que são entregue ao governo federal.
VALOR PROPORCIONAL
O valor a receber é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2018. Quem trabalhou por 12 meses tem direito a um salário mínimo (R$ 1.039). Quem atuou por apenas 30 dias pode sacar R$ 86, o equivalente a 1/12 do piso nacional.
O Dia
