O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de dois militares investigados por envolvimento em uma trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para Brasília (DF). Atualmente, os militares estão detidos em unidades do Exército.
A decisão, proferida nesta segunda-feira (2), permite a transferência do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo e do general da reserva Mário Fernandes para o Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ambos são suspeitos de participação em um plano para instaurar um golpe de Estado em 2022.
Os militares, conhecidos como “kids pretos” – termo utilizado para designar integrantes da unidade de elite do Comando de Operações Especiais (Copesp) do Exército Brasileiro –, foram presos durante a Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 19 de novembro.
Moraes determinou que sejam respeitadas as normas correspondentes às patentes dos militares e as Normas Administrativas para Prisão Especial (Nape), que regulam o tratamento de militares presos à disposição das Justiças Militar ou Comum.
O ministro também autorizou visitas presenciais ou virtuais de esposas e filhos. Outras visitas só poderão ocorrer mediante autorização prévia do relator, com exceção dos advogados constituídos, que deverão seguir as regras do batalhão onde os militares estão detidos.
Na última semana, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a tentativa de golpe nos últimos dias do governo Bolsonaro em 2022 e indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente. O relatório final foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora será responsável por decidir se apresentará denúncia. O documento detalha o plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mantendo Bolsonaro no poder.
