O governo Lula (PT) anunciou que, a partir da próxima abertura para inscrições, o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) terá reserva de vagas também para alunos que estudem em escolas públicas ou comunitárias em áreas rurais.
A regra é válida para cursos de educação superior e para instituições federais de ensino que ofertam vagas em cursos técnicos de nível médio.
O objetivo, de acordo com o MEC (Ministério da Educação), é garantir equidade de oportunidades e maior integração. Embora já exista um mecanismo que preveja cotas para estudantes de escolas públicas, não existia o recorte por localização da instituição.
De acordo com o pasta, para serem elegíveis às vagas reservadas, os estudantes devem comprovar que cursaram integralmente o ensino médio em escolas localizadas em áreas rurais ou que atendem predominantemente populações do campo, como agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e acampados da reforma agrária.
“A medida visa promover a inclusão social, garantindo que estudantes do campo tenham as mesmas oportunidades de acesso ao ensino superior que os alunos de áreas urbanas”, diz nota do ministério.
Caso as vagas não sejam preenchidas pelo grupo, elas serão destinadas, preferencialmente, a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas ou a pessoas com deficiência. Se ainda houver vagas disponíveis, elas serão abertas para os estudantes da ampla concorrência.
O Sisu é a plataforma do governo federal na qual participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) se inscrevem para vagas de ensino superior em instituições públicas.
Podem se inscrever os candidatos que tenham obtido nota maior do que zero na prova de redação da prova. Além disso, as instituições de ensino podem adotar notas mínimas para inscrição em seus cursos.
O candidato é selecionado quando a nota obtida no Enem, considerando a média dos pesos definida em cada curso, está entre as maiores da opção de curso escolhida.
O ano de 2024 marcou a primeira vez que foram realizadas reservas de vagas para estudantes quilombolas.
