O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (22), a partir das 19h, 24 processos. A expectativa é que os ministros ainda devem julgar vários recursos sobre registros de candidaturas para o cargo de vereador nas Eleições 2024 nos municípios de Eusébio (CE), Solonópole (CE), Sobral (CE), Vitória da Conquista (BA), Presidente Tancredo Neves (BA), Tucuruí (PA), Guarapari (ES) e Goiânia (GO), entre outros processos. As informações são do Blog do Sena.
Apesar de Vitória da Conquista aparecer na pauta, no entanto, ainda não é o processo de Sheila Lemos (União Brasil, que confirmará ou não a inelegibilidade da prefeita, que será julgado. Em termos numéricos, a atual prefeita de Vitória da Conquistas (BA), Sheila Lemos foi reeleita com 116.488 votos, o que corresponde a 58,83% dos votos válidos. Ela disputou com outros 4 candidatos. No entanto, a candidatura de Sheila está “anulada sub judice”, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou a candidatura, porém ela entrou com recurso no Tribunal Superior Superior (TSE) e o caso não foi decidido.
A candidatura de Sheila Lemos foi indeferida pelo TRE-BA no dia 16 de outubro. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família. O processo que discute a inelegibilidade de Lemos é baseada no argumento de que a sua candidatura representa o terceiro mandato familiar consecutivo no poder, uma vez que sua mãe, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, já assumiu o executivo da cidade de forma interina, quando chefiou a prefeitura, durante as férias do ex-prefeito Herzem Gusmão.
O pedido de impugnação da candidatura de Sheila Lemos foi apresentado pelo candidato a prefeito Drº Marcos Adriano (Avante) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV). Eles alegaram que a alternância de poder entre mãe e filha configura a continuidade do mesmo grupo familiar no poder em Conquista.
O processo que será julgado nesta terça-feira (22), pelo relator André Mendonça, relacionado a Conquista, é sobre a candidatura de um candidato a vereador. Ele não chegou a ser eleito.
A expectativa em torno do julgamento do processo de Sheila Lemos, que será julgado pelo ministro André Ramos Tavares, é grande e vem sem aguardado por toda população. No entanto, uma data ainda não foi divulgada. Caso o processo não seja julgado antes do dia 1º de janeiro de 2025, quem assumirá à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista será o presidente da Câmara Municipal de Vereadores.