Voto não é obrigatório para quem tem 16 e 17 anos, para os maiores de 70 e para os analfabetos
Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024. Entretanto, desse total, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a exercer esse direito. No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos. As regras estão previstas na Constituição Federal (artigo 14 e incisos).
Segundo informações sobre o grau de instrução do eleitorado apto a votar no pleito deste ano, 5,5 milhões de pessoas declararam ser analfabetas quando fizeram o cadastro eleitoral ou realizaram atualizações. Analisando-se por faixa etária, é possível constatar a representatividade do eleitorado mais velho nesse recorte. Cerca de 10 milhões de eleitoras e eleitores têm de 70 a 79 anos. Aproximadamente 4,8 milhões já passaram dos 79 anos. Entre eles, 203 mil têm mais de 100 anos. Já a faixa mais jovem (16 e 17 anos) compreende 1,8 milhão de votantes.
O que dizem os dados?
Neste ano, a proporção de eleitores com 70 anos ou mais (incluindo os analfabetos) é a maior entre as últimas cinco eleições municipais (2008, 2012, 2016, 2020 e 2024). São 15.208.667 (9,75%) votantes aptos nessa condição.
Na mesma série histórica, a parcela de analfabetos entre 18 e 69 anos – para os quais o voto também é facultativo – atingiu a menor proporção em 2024, com um total de 3.481.131 (2,23%) eleitores.
Já a proporção de jovens de 16 e 17 anos (incluindo os analfabetos) com o título de eleitor regularizado para o pleito de 2024 quebrou a sequência de quedas em eleições municipais e voltou a crescer, com 3.481.131 (1,18%) votantes.
Eleições 2024
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro (1º turno), com eventual 2º turno agendado para o dia 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Neste pleito, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios.
As informações foram obtidas a partir dos dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
