O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, exigiu, nesta segunda-feira (12), que os poderes do Estado ajam com “mão de ferro” contra os supostos crimes de ódio que, segundo ele, surgiram durante os protestos contra sua questionada reeleição, os quais deixaram 25 mortos e 192 feridos. Maduro foi proclamado vencedor do pleito de 28 de julho com 52% dos votos para um terceiro mandato de seis anos. A oposição, liderada por María Corina Machado e seu candidato, Edmundo González Urrutia, denuncia fraude e reivindica vitória. O presidente venezuelano considera a postura dos rivais como uma incitação a um “golpe de Estado” e a uma “guerra civil”.
“Exijo que todos os poderes do Estado atuem com maior celeridade, maior eficiência e mão de ferro contra o crime, contra a violência, contra os crimes de ódio, mão de ferro e justiça severa, firme, fazer cumprir os princípios constitucionais”, disse Maduro durante uma reunião com autoridades. “Onde estão os autores intelectuais dessa violência? Onde estão os financiadores dessa violência? Onde estão os que a planejaram? (…) Onde está o senhor Edmundo González Urrutia? Por que foge? Por que teme? Por que não dá as caras? Onde está a fascista maior, a senhora Machado, que manda matar, manda assassinar?”,
González Urrutia, que representou Machado na cédula eleitoral após sua inabilitação, não aparece em público há quase duas semanas, enquanto a líder opositora permanece na clandestinidade, afirmando que teme pela própria vida após a “repressão em massa” contra ativistas e cidadãos, que, segundo o governo, resultou em mais de 2.200 detenções.
Os protestos estouraram horas depois de a oposição denunciar fraude e assegurar que possuía cópias de mais de 80% das atas para provar que venceu. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado de servir ao chavismo, ainda não publicou o resultado detalhado da eleição, alegando que o sistema de votação foi hackeado. O chavismo desconsiderou as provas da oposição e Maduro recorreu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para “certificar” a eleição, enquanto Estados Unidos, países da América Latina e União Europeia (UE) pediram a publicação das atas.
Investigação exaustiva
A oposição e os Estados Unidos dão espaço para que uma mediação conduzida pelos governos de esquerda de Brasil, Colômbia e México encontre uma solução para a crise. Washington negou nesta segunda-feira ter oferecido uma anistia a Maduro. Os protestos resultaram em um balanço oficial de 25 mortos e 192 feridos, incluindo dois militares, segundo o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab. O número coincide com o divulgado por organizações de direitos humanos, que relatavam 24 mortes em um contexto de “escalada repressiva”.
“Foram assassinadas pela extrema-direita (…) pessoas de boa vontade, jovens”, afirmou Saab ao mostrar fotografias de alguns dos mortos. A maioria morreu baleada entre 29 e 30 de julho. “As mortes denunciadas no âmbito dos protestos devem ser investigadas exaustivamente e, se for confirmado o uso abusivo da força letal por parte dos corpos de segurança e a participação de civis armados atuando com a conivência destes corpos, os responsáveis devem prestar contas”, afirmou em comunicado Marta Valiñas, presidente da Missão Internacional Independente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
A Venezuela não reconhece essa instância e denuncia a existência de um “padrão duplo”. O escritório do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), que há anos investiga a Venezuela por denúncias de violações aos direitos humanos, também anunciou que “segue ativamente os acontecimentos atuais e recebeu inúmeros relatórios de violência e outras denúncias após as eleições”.
Redes sociais
Maduro insiste em afirmar que é alvo de um “golpe de Estado ciberfascista” enquanto o Parlamento, controlado pelo chavismo, impulsiona uma regulação para as redes sociais. A iniciativa faz parte de um pacote de leis promovido pelo chefe do Legislativo, que inclui também a aprovação de uma lei para regular ONGs e outra para punir o “fascismo”, termo que o governo usa frequentemente para se referir a seus críticos.
“A Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais”, expressou o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Maduro já suspendeu por 10 dias a rede social X, após acusar seu proprietário, Elon Musk, de incitar o ódio e o fascismo. O prazo expira, a princípio, na próxima segunda-feira, 19 de agosto.
JP com informações da AFP
