Lula (PT) editou, esta semana, a sua 95ª Medida Provisória (MP) desde que tomou posse no terceiro mandato. Desse total, 38 ainda estão em tramitação no Congresso Nacional, que precisa ratificar a MP. Nos três governos até o momento, o petista já criou 514 MPs e é de longe o presidente mais “legislador”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, editou 284 medidas provisórias nos quatro anos de mandato. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
MPs são decretos do presidente que têm força de lei a partir da data da sua edição e precisam de aprovação do Congresso após 120 dias.
Como a maioria, a MP de Lula desta semana abre crédito extraordinário de R$1,5 bilhão para ministérios e “operações oficiais de crédito”.
Em seu primeiro mandato entre 2003 e 2006, Lula criou 240 medidas provisórias. No segundo mandato foram 179 MPs.