As modalidades de trabalho atípicas, isto é, diversas do padrão assalariado em tempo integral, como aquelas em regime temporário, de meio período ou autônomas, estão proliferando
Em todo o planeta megatendências como a globalização, a digitalização e as mudanças demográficas transformam aceleradamente as relações de trabalho. As plataformas digitais, por exemplo, criam novas conexões entre a oferta e a demanda de trabalho. As modalidades de trabalho atípicas, isto é, diversas do padrão assalariado em tempo integral, como aquelas em regime temporário, de meio período ou autônomas, estão proliferando. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elas compreendem hoje mais de um terço da força de trabalho. Isso implica desafios para todas as dimensões da proteção social, mas especialmente, por causa de seu impacto a longo prazo, para o sistema previdenciário. Não à toa o Panorama das Pensões 2019 da OCDE dedicou particular atenção ao problema da aposentadoria para os trabalhadores atípicos. Os sistemas de seguridade social em geral foram projetados com base em modelos de carreira estável e linear e, portanto, estão mal equipados para fornecer proteção a trabalhadores atípicos. Em média, eles recebem menos, enfrentam maior risco de desemprego e contribuem menos e de maneira mais intermitente para a aposentadoria. Mesmo pressupondo uma carreira completa com as respectivas contribuições, um autônomo se aposenta em média com 79% dos benefícios de seu similar assalariado. “Os países deveriam dar ênfase à criação de aposentadorias mais inclusivas e harmonizadas para todos, mais do que numa mudança radical no planejamento e financiamento das aposentadorias”, dizem os pesquisadores. “O acesso a planos pessoais de aposentadoria não deveria discriminar entre diferentes tipos de trabalhadores, por exemplo, e as pessoas deveriam ser mais facilmente capazes de transferir seus direitos e ativos previdenciários ao mudarem de trabalho.”Um dos desafios é combinar aposentadorias contributivas – isto é, aquelas financiadas pela contribuição de empregados, empregadores (ou autônomos) e poder público – e não contributivas – financiadas pelo poder público, seja diretamente ou por meio de programas de seguridade social. Uma boa coordenação deveria garantir um nível razoável de proteção para os trabalhadores atípicos, especialmente os mais pobres, bem como incentivá-los a contribuir para os sistemas de previdência públicos e privados. De um modo geral, segundo a OCDE, o caminho é maximizar a participação dos trabalhadores atípicos nos sistemas previdenciários compulsórios. “Alinhar as regras de previdência pelos tipos de trabalho implica que as taxas totais de contribuição sejam equalizadas para todos os trabalhadores.” Entre outras coisas, incluir os trabalhadores atípicos nos sistemas previdenciários compulsórios limita os eventuais incentivos financeiros que empregadores e trabalhadores possam ter para abusar do trabalho atípico a fim de reduzir custos do trabalho. Promover a harmonização implica remover ao máximo as barreiras para que os contratos de trabalho por meio período ou temporários, por mais curtos que sejam, sejam incluídos nos sistemas previdenciários. Em relação aos autônomos, ou “autoempregados”, “o princípio guia deveria ser que eles paguem a mesma soma das contribuições do empregado e do empregador”. Para atingir realisticamente o maior grau de equiparação com os assalariados, a sua base de contribuição deveria ser a renda tributável – embora o cálculo nem sempre seja simples, em razão das dificuldades de distinguir, no caso dos autônomos, entre a renda do trabalho e a do capital. Num mundo em que as taxas de natalidade diminuem e as de longevidade aumentam rapidamente, o bem-estar na velhice impõe uma agenda de intervenções abrangente, que cubra educação, serviços públicos de emprego, proteção social e programas familiares. Mas “políticas que construam sistemas inclusivos e bem coordenados de aposentadorias contributivas e não contributivas, públicas, ocupacionais e privadas” serão particularmente essenciais.
