O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (13), em Brasília, um projeto para suspender a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A medida terá validade de três anos e visa auxiliar o Estado, que enfrenta graves consequências das fortes chuvas. Até agora, os temporais já causaram 147 mortes e 127 desaparecimentos. A decisão foi tomada em meio à situação de emergência que o RS se encontra, com a população sofrendo os impactos das enchentes. O anúncio foi feito por Lula durante uma transmissão ao vivo. Com a suspensão do pagamento da dívida, o governo busca proporcionar um alívio financeiro ao Estado, permitindo que recursos sejam direcionados para a reconstrução das áreas afetadas e para o atendimento às vítimas. Também participaram da reunião virtual os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), governo gaúcho Eduardo Leite (PSDB) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Haddad explicou que a suspensão do pagamento da dívida será pelo período de três anos, resultando em uma renúncia fiscal de R$ 12 bilhões em juros. Este montante representa uma soma superior aos R$ 11 bilhões que seriam pagos no mesmo período. “Ao final dos 36 meses, os juros acumulados durante este tempo estarão integralmente perdoados”, explicou o chefe da Fazenda, ressaltando o compromisso de continuar buscando soluções para a questão. Ele também destacou a medida envolve uma renúncia fiscal que até excede o valor do fluxo financeiro inicialmente previsto para esse período. Além disso, Haddad mencionou um adicional de R$ 12 bilhões de recursos federais, dos quais R$ 7 bilhões serão destinados a subsídios de crédito, já anunciados na semana anterior.
A proposta será submetida ao Congresso. Haddad expressou confiança de que deputados e senadores apreciarão e aprovarão o projeto, garantindo a implementação da suspensão e os benefícios fiscais associados. Na transmissão, Lula anunciou que voltará ao Rio Grande do Sul na quarta-feira (15) para anunciar medidas de socorro à população. “Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando o orgulho do povo gaúcho para o país inteiro.”
Publicada por Felipe Cerqueira/JP