junho 2024

Em entrevista ao podcast Diário do Poder desta semana, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez críticas à atuação do Senado e do presidente Rodrigo Pacheco frente à crise entre Legislativo, Executivo e Judiciário. “O Senado não se dá ao respeito. O Senado tem uma missão importante nesse País. É o único que tem o poder constitucional para investigar eventuais abusos de ministros do Supremo… e se recusa a fazer. Se omite deliberadamente”, disparou o parlamentar.

Não só Senado – O senador também criticou a demora da Câmara, onde está parado o projeto que limita poderes individuais no STF, já aprovado no Senado.

Pedido certo – “Vejo um alinhamento cada vez maior do STF com o governo”, diz Girão, que aponta: após derrotas dias atrás, “Lula correu atrás” do STF.

Mudança no horizonte – Girão afirmou acreditar que 2026 será um “ponto de corte” para o Brasil, quando dois terços do Senado serão renovados na eleição majoritária.

Macron antecipa eleições na França

O presidente da França, Emmanuel Macron, convocou neste domingo (9) eleições legislativas antecipadas para 30 de junho e 7 de julho no país, após a vitória da extrema direita na votação para o Parlamento Europeu.
“Eu não poderia continuar, no final deste dia, olhando para o outro lado. Somada a essa situação está a febre que infectou o debate público e parlamentar em nosso país”, disse Macron em um discurso televisionado do Palácio do Eliseu. “É por isso que, depois de ter procedido às consultas prévias do artigo 12 de nossa Constituição, decidi devolver a palavra de nosso futuro parlamentar através do voto”, acrescentou.  “Dentro de instantes assinarei o decreto de convocação das eleições legislativas cujo primeiro turno vai acontecer em 30 de junho e o segundo turno em 7 de julho”, continuou o mandatário, que qualificou o “aumento dos nacionalistas e demagogos” como “perigo”. O partido de extrema direita Rassemblement National (RN, Reunião Nacional) conquistou quase um terço dos votos nas eleições, muito à frente da aliança centrista do presidente Emmanuel Macron, segundo estimativas. Bardella, de 28 anos, obteve entre 31,5% e 32,4% dos votos, contra 15,1% Valérie Hayer, do partido no poder e 14% a 14,3% socialista Raphaël Glucksmann, segundo estimativas das instituições Ifop e Ipsos.

Se os resultados forem confirmados, o líder da lista do RN, Jordan Bardella, alcançará os melhores resultados na França em uma eleição europeia nos últimos 40 anos e colocará pressão no governo de Macron. As novas eleições ocorrerão apenas dois anos após as de junho de 2022, nas quais o Renascimento, partido do chefe de Estado, perdeu a maioria absoluta que possuía na legislatura de 2017 a 2022, o que criou problemas para o governo ao buscar parceiros parlamentares para aprovar suas reformas. Um exemplo foi a tão discutida reforma previdenciária, aprovada no ano passado sem votação na Assembleia Nacional. Antes do líder francês fazer o anúncio, o líder da extrema direita francesa Jordan Bardella, tinha instado o presidente Emmanuel Macron a convocar eleições legislativas antecipadas após a “retumbante derrota” do partido no poder. “O presidente não pode ficar surdo à mensagem” enviada com este resultado, disse Bardella em sua primeira reação aos seus apoiadores, pedindo “solenemente” a Macron que convocasse eleições antecipadas na França. O Reconquête (extrema direita) e os ecologistas da EELV estão em torno de 5%, o limite para obter representação eleitoral. A soma do RN e do Reconquête significa que a extrema direita se aproxima de 40% dos votos na França.

A vitória de Bardella representou um duro golpe para Macron e seu primeiro-ministro, Gabriel Attal, que se envolveram amplamente no final da campanha com o objetivo de frear a extrema direita, que, segundo o presidente francês, poderia “bloquear” a UE. O resultado do RN, um dos melhores de sua história, confirma os esforços de sua líder Marine Le Pen para dar uma imagem mais moderada à formação que herdou em 2018 de seu pai, Jean-Marie Le Pen. Macron venceu Marine Le Pen no segundo turno das eleições presidenciais francesas com 66,1% dos votos em 2017 e com 58,54% em 2022, mas neste último ano perdeu a maioria absoluta no Parlamento francês, enquanto o RN se tornou o principal partido da oposição.

JP com informações da AFP e EFE

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, deve pautar na próxima segunda-feira (10) uma proposta de aumento no número de vereadores da Casa. O Blog do Valente, apurou que a proposta é sair dos 14 vereadores atuais para 15 cadeiras.

A alteração do artigo 22 Lei Orgânica do Município que versa sobre o tema será discutida na primeira sessão da próxima semana. O artigo 31, que trata dos salários do vereadores, também entrará em pauta.

Essa discussão não é nova na cidade. No ano passado a proposta chegou a ser discutida, mas foi adiada devido a sua impopularidade.