maio 2020

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira como como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia não terá convidados ou plateia presencial. Dentre os desafios enfrentados pela nova gestão da Corte, está o adiamento das eleições deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

Na cerimônia de posse, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Durante a solenidade, os ministros precisarão manter o distanciamento de 2 metros recomendado pela Organização Mundial de Saúde, (OMS). Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Adiamento das eleições

O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano e segundo ele, se for o caso de um adiamento, que seja o mais curto possível. O assunto foi abordado em um reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês.

A ideia estudada pela Corte, é reprogramar o primeiro turno entre 15 de novembro ou dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022.

A medida exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou.

“Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Luís Roberto Barroso diz que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos.“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro é esperado neste domingo em mais um ato de apoio ao seu governo no centro de Brasília. Sem agenda oficial prevista para este domingo, Bolsonaro evitou responder ontem se compareceria à manifestação, como já fez em outras vezes. Na manhã de sábado, o chefe do Executivo recebeu um grupo de Youtubers de perfil pró-governo, que o convidaram para o ato. O grupo de influenciadores faz parte da organização da manifestação, marcada para começar a partir de 10h. Pouco antes de 9h, os arredores do Palácio do Planalto ainda estavam vazios. Parte do Eixo Monumental, avenida central do Plano Piloto que liga os edifícios dos poderes públicos, já estava bloqueada pela Polícia Militar, que acompanhará o protesto. Manifestações em defesa do governo aos finais de semana têm sido comuns em Brasília. O presidente inclusive costuma comparecer aos atos. Nesta semana, entretanto, movimentos pontuais contra o governo, realizados na quarta e na quinta-feira, também ocorreram. A última vez que o presidente atendeu a uma manifestação foi no domingo (17). O jornal O Estado de São Paulo revelou que no dia Bolsonaro fez chegar aos líderes do ato um pedido para que evitassem faixas e palavras de ordem contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Em ocasiões anteriores, o chefe do Executivo foi criticado por participar de protestos que pediam o fechamento do Supremo e do Congresso. Estadão Conteúdo