fevereiro 2020

O Brexit fecha um ciclo. Outro se abre, com novas incertezas. Mas nada há de trivial nele

Hoje, à meia-noite no horário de Bruxelas (20 horas de Brasília), o Reino Unido se separará definitivamente da União Europeia (UE). O último passo formal para a concretização do Brexit, o epílogo de uma história de 47 anos, foi dado pelo Parlamento Europeu na quarta-feira passada. Por 621 votos favoráveis, 49 contrários e 13 abstenções, os eurodeputados aprovaram o acordo de saída, concluindo um espinhoso processo que se arrastava há mais de 3 anos e levou à queda de dois primeiros-ministros britânicos, David Cameron, responsável pela convocação do plebiscito que decidiu pela separação, e sua sucessora, Theresa May.Por ora, o desenlace é mais formal do que prático, pois entre 1.º de fevereiro e 31 de dezembro vigorará um período de transição em que o Reino Unido obedecerá às normas da UE enquanto são negociadas as regras definitivas da nova relação. No entanto, isto em nada diminui a força simbólica da sessão do Parlamento Europeu. Concluídos os acalorados debates em torno dos termos do acordo de saída, enfim aprovado, espera-se que tenha início um novo tempo de tranquilidade e resignação para todos os cidadãos envolvidos, tanto na ilha como no continente. De certa forma, esses sentimentos já se traduzem na sobriedade adotada pela maioria das autoridades. Corretamente, o premiê do Reino Unido, Boris Johnson, desencorajou quaisquer celebrações mais efusivas pela separação, o que, em sua visão, poderia ser interpretado como uma provocação gratuita aos que votaram pela permanência do país na UE. Em Bruxelas, o tom será igualmente sóbrio. No horário marcado para a separação, a Union Jack, bandeira do Reino Unido, será arriada e guardada na Casa da História Europeia. O momento marcará oficialmente a transição do Reino Unido de país-membro da UE para um país sem tais vínculos. Amanhã, a UE inaugurará sua embaixada em Londres, a ser chefiada pelo diplomata português João Vale de Almeida. A aprovação do acordo de saída marcou o fim de um ciclo de incertezas em que se cogitou até da realização de um novo plebiscito para que a população do Reino Unido decidisse novamente se o país deveria mesmo deixar a UE. Esta página foi virada. A fase que começa agora não é menos indefinida. A partir de hoje à noite a UE terá 66 milhões de habitantes a menos. Sabe-se também que pelos próximos 11 meses o Reino Unido permanecerá sujeito à legislação e ao Tribunal de Justiça da UE. Está claro que cidadãos britânicos que viviam em países-membros da UE, e vice-versa, até a data da aprovação do acordo de saída manterão seus direitos de residência e trabalho inalterados. Mas há uma miríade de questões que ainda precisam ser definidas ao longo deste ano para que a relação futura entre o Reino Unido e a UE fique clara para todos. Tudo é novidade. Afinal, esta é a primeira vez que um país denuncia o Tratado de Roma.Ainda precisa ser definido como será o controle de passaportes e alfandegário no Eurotúnel, que liga Inglaterra e França pelo Canal da Mancha. O Reino Unido precisará negociar uma série de acordos comerciais, especialmente com os países da UE, que fornecem de carros a remédios. Também precisarão ser repactuadas as regras de defesa militar e, não menos importante, cibernética. Vale lembrar que o Reino Unido não impediu a chinesa Huawei de participar dos projetos de rede 5G no país. Isso pode afetar a relação dos britânicos com os Estados Unidos. Por fim, como ficará o orçamento da própria UE? O Reino Unido tem sido o segundo maior contribuinte da UE, atrás apenas da Alemanha. Os pagamentos continuarão sendo feitos pelos britânicos no curso do período de transição. E depois?Nada há de trivial no Brexit. Uma vez consumada a separação, o melhor que se pode esperar é que as questões que permanecem em aberto sejam bem pactuadas, trazendo previsibilidade e segurança para os cidadãos e todos os países envolvidos.