2019

Evo Morales durante coletiva de imprensa no sábado 9 de novembro na cidade boliviana de El Alto – Presidencia de Bolivia/AFP

AFP

O presidente boliviano Evo Morales renunciou neste domingo de seu berço político na região central de Cochabamba após perder o apoio das Forças Armadas e da Polícia, depois de três semanas protestos contra sua polêmica reeleição.“Renuncio a meu cargo de presidente para que (Carlos) Mesa e (Luis Fernando) Camacho não continuem perseguindo dirigentes sociais”, disse Morales em discurso televisionado, referindo-se a líderes opositores que convocaram protestos ele, desde o dia seguinte às eleições de 20 de outubro.Morales criticou a missão de auditoria eleitoral da Organização de Estados Americanos (OEA) que apontou irregularidades nas eleições de outubro, afirmando que se adotou uma “decisão política” e não técnica.“A comissão da auditoria da OEA tomou uma decisão política” ao exigir novas eleições na Bolívia, declarou Morales pela televisão pouco depois de anunciar sua renúncia à presidência do país. “Alguns técnicos da OEA estão a serviço de grupos de poder”, acrescentou.“A vida não acaba aqui. A luta continua”, disse acompanhado pelo vice-presidente, Álvaro García Linera, que também renunciou ao cargo, e por sua ministra da Saúde, Gabriela Montaño.“Estou renunciando para que (os líderes da oposição Carlos) Mesa e (Luis Fernando) Camacho não continuem atacando nossos irmão”, disse ele em referência aos ataques a membros do governo no âmbito dos protestos dos últimos dias.“Meu pecado é ser indígena, ser plantador de coca”, afirmou, ressaltando que sua renúncia “não é uma traição aos movimentos sociais”, porque “a luta continua”.Após a renúncia, o candidato opositor e ex-presidente Carlos Mesa disse neste domingo que os bolivianos “deram uma lição ao mundo” ao protagonizarem três semanas de protestos nas ruas que levaram à renúncia como presidente de Evo Morales.“Demos uma lição ao mundo. Amanhã a Bolívia será um país novo”, declarou Mesa à imprensa na praça Murillo, em frente à sede do governo.Horas antes da renúncia, Morales havia convocado novas eleições, depois de que uma missão de auditoria da OEA detectou uma série de “irregularidades” nas eleições de 20 de outubro, e resolveu renovar a totalidade de membros do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), como havia pedido a OEA.O Ministério Público da Bolívia também havia aberto neste domingo um processo contra os sete membros do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) pela sua suposta responsabilidade nas irregularidades das eleições.Essas medidas, contudo, não foram suficientes. As Forças Armadas e a Polícia pediram sua renúncia, somando-se à pressão de líderes opositores.Em meio à onda violência, dois ministros e o presidente da Câmara dos Deputados já haviam renunciado neste domingo.O presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, renunciou depois de que manifestantes atacaram sua casa, no âmbito dos protestos civis que pedem a renúncia de Morales e de todos os órgãos do Estado.Minutos antes, o ministro de Mineração da Bolívia, César Navarro, já havia renunciado depois que opositores queimaram sua casa, também em Potosí. Em seguida, o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Luis Alberto Sánchez, também renunciou.Apesar dos anúncios de Morales, as manifestações e confrontos continuaram neste domingo. Ao menos três pessoas ficaram feridas, uma delas por arma de fogo, em uma emboscada em uma zona do altiplano contra ônibus de opositores que viajavam para La Paz.

– “Irregularidades” –

Pela manhã, a OEA emitiu em um comunicado: “O primeiro turno das eleições realizado em 20 de outubro deve ser anulado e o processo eleitoral deve começar novamente (…) assim que houver novas condições que deem novas garantias para sua realização, entre elas uma nova composição do órgão eleitoral”.“Nos quatro elementos revisados (tecnologia, cadeia de custódia, integridade das atas e projeções estatísticas) foram encontradas irregularidades, que variam desde muito graves até indicativas. Isso leva a equipe técnica auditora a questionar a integridade dos resultados da eleição”, diz o informe.Morales, no poder desde 2006, conquistou o quarto mandato até 2025 em primeiro turno ao obter 47,08% dos votos e superar por mais de dez pontos percentuais o centrista Mesa (36,51%), mas a oposição denunciou uma fraude e foi às ruas exigir sua renúncia.

– Repercussão internacional –

No Vaticano, o papa Francisco havia exortado neste domingo aos bolivianos a esperar em “paz e serenidade” os resultados da auditoria eleitoral.Após Morales convocar novas eleições, os Estados Unidos pediram a OEA que enviasse uma missão a Bolívia para garantir que as eleições sejam “livres e justas, e reflitam a vontade do povo boliviano”, segundo um tuíte do subsecretário interino de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Michael Kozak.A União Europeia havia elogiado a decisão do governo boliviano de convocar novas eleições e de renovar os juízes do Tribunal Supremo Eleitoral, assim como o presidente Mexicano, Andrés Manuel López Obrador.Apoiando seu aliado Morales, Cuba pediu, em uma declaração da chancelaria cubana, à comunidade internacional que condenasse a “aventura golpista do imperialismo e da oligarquia” no país. Após a renúncia, o país afirmou que condena “energicamente o golpe de Estado na Bolívia”.“Nossa solidariedade ao irmão presidente Evo, protagonista e símbolo da reivindicação dos povos originários de Nossa América. Convocamos a mobilização mundial pela vida e a liberdade de Evo”, disse no Twitter o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

– “Manipulações do sistema informático” –

Os protestos começaram no dia seguinte à eleição na região oriental de Santa Cruz, a mais rica da Bolívia, e foram se estendendo a outras cidades, incluindo La Paz.No sábado foram incendiadas as casas de dois governadores aliados a Morales, assim como a de Ester Morales, irmã mais velha do presidente, em Oruro (sul).Mais cedo, Morales havia convocado os partidos políticos opositores a um diálogo – ao que se negaram -, excluindo os poderosos comitês cívicos regionais que o tinham cercado com protestos.As greves causaram perdas no valor de cerca de 12 milhões de dólares, segundo cifras oficiais.O informe da OEA aponta que “as manipulações do sistema informático são de tal magnitude que devem ser profundamente investigadas por parte do Estado boliviano para chegar ao fundo e apurar as responsabilidades deste caso grave”.“Tendo em conta as projeções estatísticas, resulta possível que o candidato Morales tenha ficado em primeiro lugar e o candidato Mesa em segundo. No entanto, resulta improvável estatisticamente que Morales tenha obtido 10% de diferença para evitar um segundo turno”, acrescenta.A oposição havia se oposto à auditoria da OEA porque pensava que se tratava de um artifício de Morales para ganhar tempo. Com istoé.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Evo Morales renunciou a presidência da Bolívia neste domingo (10). Após o anúncio feito em meio a uma profunda crise política no país, Evo abandonou a Bolívia e viajou para a Argentina no avião presidencial. O comandante-chefe das Forças Armadas da Bolívia, o general Williams Kaliman, pediu neste domingo a Morales que renunciasse, em meio a protestos por sua questionada reeleição na votação de 20 de outubro, nas quais a Organização de Estados Americanos (OEA) viu irregularidades. O presidente até chegou a convocar novas eleições, mas não aguentou a pressão militar. (bn)

REUTERS/Manuel Claure/Direitos reservados

Decisão foi anunciada hoje (10), Data do pleito ainda será definida

Agência Brasil

Após a secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendar a anulação do primeiro turno das eleições presidenciais ocorridas na Bolívia no último dia 20, o presidente Evo Morales anunciou, neste domingo (10), a realização de um novo pleito nacional, em data ainda a ser definida.“Decidi convocar novas eleições nacionais que, mediante o voto, permita ao povo boliviano eleger democraticamente a suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos [ao processo político]”, disse Morales ao anunciar sua decisão.O presidente Boliviano também anunciou que irá substituir os atuais membros do Tribunal Superior Eleitoral. “Nas próximas horas, a Assembleia Legislativa Plurinacional, de acordo com todas as forças políticas, estabelecerá os procedimentos para isto”.

O presidente da Bolívia, Evo Morales – Enzo De Luca/Presidência boliviana/via Reuters/Direitos reservados

Ao falar sobre as manifestações encabeçadas por grupos que pedem sua renúncia, Morales disse que a Bolívia “vive momentos de conflitos, com grave risco de enfrentamentos entre bolivianos” e que, neste contexto, sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”.Logo em seguida, Morales usou as redes sociais para pedir à população que “baixe a tensão”. “Temos a obrigação de pacificar a Bolívia. Convoco ao respeito entre parentes, que se respeite a propriedade privada, as autoridades e os setores sociais”, escreveu o presidente, reforçando o pedido pelo fim da violência. “Não podemos estar nos enfrentando entre nós, irmãos bolivianos.”

Eleição polêmica

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma Missão de Observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração. Já na ocasião, o coordenador do Departamento de Observação Eleitoral, Gerardo de Icaza, disse que a credibilidade da Justiça Eleitoral no país estaria em dúvida e, por isso, mesmo que alcançada a diferença de 10%, deveria ser assegurado o segundo turno.Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo.

Protestos

Segundo a imprensa boliviana, nas últimas horas, houve ataques a residências, incluindo de familiares de Morales, e prédios públicos. No Twitter, Morales denunciou que “fascistas” incendiaram a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos. 

People shout slogans during a protest against Bolivia’s President Evo Morales in La Paz, Bolivia, November 9, 2019. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins – Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Direitos Reservados

O presidente já anunciou que, caso não seja reeleito pelo voto, só deixará a presidência ao fim do atual mandato.

OEA

No comunicado que divulgou esta manhã sobre o informe preliminar dos auditores que analisam a regularidade do processo eleitoral, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, informou que, “diante das tensões”, solicitou aos auditores “o máximo esforço para antecipar os resultados do informe” que devem apresentar.“A situação no país exige que os atores governamentais (primordialmente) e os políticos das diferentes correntes [ideológicas], assim como todas as instituições, atuem com apego à Constituição, responsabilidade e respeito às vias [de solução] pacíficas”, escreveu Almagro, defendendo o direito “ao protesto pacífico”.“O mais importante é ter em mente o direito à vida e evitar qualquer enfrentamento violento entre compatriotas”, acrescentou o secretário-geral no comunicado em que recomenda que, “diante da gravidade das denúncias” sobre a votação do último dia 20, o resultado seja anulado e novas eleições sejam realizadas tão logo seja possível. Para Almagro, no entanto, “os mandatos constitucionais não devem ser interrompidos, incluindo o do presidente Evo Morales”.