O uso de bicicletas — especialmente as elétricas — cresceu muito nas cidades brasileiras
Nacional – A possibilidade de cobrar IPVA de bicicletas tem gerado polêmica no Brasil. O assunto voltou à tona em 2025, com propostas legislativas que sugerem incluir as bicicletas entre os veículos que devem pagar o imposto. A ideia causa dúvidas e divide opiniões. Via NPExpresso
Por que esse debate começou?
O uso de bicicletas — especialmente as elétricas — cresceu muito nas cidades brasileiras. Com isso, alguns políticos defendem a cobrança de IPVA como forma de aumentar a arrecadação e investir em ciclovias e segurança no trânsito.
Outro ponto citado é o aumento das vendas de bicicletas de alto valor, semelhantes a carros de luxo, o que levou legisladores a pensarem em uma tributação parecida.
Por outro lado, especialistas alertam que isso pode desestimular o uso da bicicleta e ir contra as políticas de mobilidade sustentável.
Bicicletas podem ser taxadas com IPVA?
Hoje, o IPVA é cobrado apenas de veículos automotores — ou seja, que têm motor próprio. Bicicletas comuns não se encaixam nessa definição.
Bicicletas elétricas, dependendo da potência e da legislação de cada estado, podem ser consideradas ciclomotores e, nesse caso, podem ser tributadas.
No entanto, ainda não existe uma lei federal que obrigue o pagamento de IPVA para bicicletas em todo o país.
Quais seriam os impactos dessa medida?
A cobrança de IPVA pode trazer consequências negativas, como:Aumento de custos para quem usa a bicicleta como meio de transporte diário, especialmente pessoas de baixa renda;
Menor incentivo ao uso de bicicletas, prejudicando iniciativas de transporte sustentável;
Impacto ambiental e na saúde pública, já que mais pessoas poderiam voltar a usar carros e motos, aumentando a poluição e o sedentarismo.
Como está o andamento dos projetos?
Em 2025, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados em assembleias estaduais e na Câmara dos Deputados. A maioria ainda está em fase inicial, com audiências e discussões técnicas. Não há previsão de aprovação em nível nacional.
Entidades de ciclistas, ambientalistas e gestores públicos têm se posicionado contra a medida, defendendo o uso da bicicleta como parte de uma cidade mais saudável e sustentável. (NPExpresso)
