POLÍTICA

Ronaldo Caido respondeu à crítica do governador da Bahia

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), respondeu a Jerônimo Rodrigues (PT), após o governador da Bahia citar, em coletiva de imprensa, que Goiás é um dos estados com problema na segurança pública. “Aqui não, Jerônimo. Aqui bandido não se cria. Aqui em Goiás a segurança é plena. Olha, vou lhe dar duas sugestões: primeiro, deixa sua polícia trabalhar. Segundo: se tiver díficil, chama o Caiado e me dá o comando por seis meses que eu vou devolver a Bahia aos baianos”, disse em um vídeo publicado em suas redes sociais.

Jerônimo colocou a culpa da violência na Bahia em um problema nacional. “Às vezes está na tranquilidade, mas um fato muito rigoroso da morte de uma pessoa, de duas ou três, cria comoção em todos nós. E causa sensação de insegurança. Às vezes, é um fato que traz a seriedade. E eu respeito isso, mas isso não está dizendo que é na Bahia inteira. Temos municípios que estão há dois, três anos sem casos violentos, sem mortes violentas. Não dá para dizer que a nossa polícia não está fazendo nada. Estamos acompanhando também cenários no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e outros estados. É (um problema) nacional”, declarou Jerônimo, em entrevista à imprensa.

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Em entrevista a uma rádio de Salvador, presidente citou controle da inflação e a geração de empregos entre os principais avanços

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) estar “feliz” com a condução econômica do seu governo ao citar avanço em indicadores da inflação e na geração de empregos. Segundo ele, o ritmo de crescimento econômico tem surpreendido até mesmo o mercado.

“Estou feliz com o Brasil. Acho que nós estamos encontrando o caminho pra fazer as coisas corretamente. A economia está bem. A economia está surpreendendo o mercado. Ontem [quarta-feira, 16] eu fui numa reunião com os principais bancos brasileiros e todos eles elogiando o crescimento, dizendo ‘presidente, vocês estão crescendo acima do mercado. As coisas estão boas. O emprego está crescendo. A massa salarial está crescendo. A inflação está mais ou menos controlada’. Então está tudo do jeito que eu quero que esteja”, disse o presidente.

As declarações foram dadas em entrevista à rádio Metropole, de Salvador.

Ao longo do dia, Lula cumprirá agenda na capital baiana e em Camaçari, onde participará de evento da campanha do prefeiturável Luiz Caetano (PT), que disputa o segundo turno da eleição contra Flávio Matos (União Brasil).

Iniciativa se destina a pequenos e médios produtores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16), o Programa Arroz da Gente para estimular a produção e a formação de estoques do grão no país. Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão na iniciativa para a compra de até 500 mil toneladas do produto.

Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo federal, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido. Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que os parâmetros dos contratos de opção foram estabelecidos em parceria com os ministérios da Fazenda e da Agricultura.

“Os contratos vão estimular a produção do arroz em até 500 mil toneladas, auxiliando a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024 devido à seca e às enchentes na Região Sul”, disse. “Esse programa visa ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades cultivares”, acrescentou.

O Programa Arroz da Gente faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), chamado Alimento no Prato, e é lançado após o fracasso do leilão para a compra de arroz importado, em maio, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e anulado no mês seguinte diante de denúncias de irregularidades das empresas vencedoras. Um novo edital chegou a ser prometido pelo governo, mas a medida provisória que autorizava o leilão perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional.

O leilão tinha como objetivo garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

Mapa da Fome

O Programa Arroz da Gente faz parte do conjunto de ações apresentadas hoje pelo governo para o abastecimento alimentar da população e o incentivo à produção orgânica, em celebração ao Dia Mundial da Alimentação, e estão contempladas no Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), batizado de Alimento no Prato, e no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

O Dia Mundial da Alimentação é celebrado globalmente em 16 de outubro, data de fundação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 1945.

Em discurso, o presidente Lula reafirmou o compromisso de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome, até 2026. “Quando nós voltamos [para o terceiro mandato] já tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra vez. Nós já tiramos, em um 1 ano e 10 meses de governo, 24,5 milhões de pessoas do Mapa da Fome outra vez, e a nossa ideia é tirar todos da fome até terminar o mandato”, disse, cobrando seus ministros para que as ações sejam, de fato, tiradas do papel. “Isso não pode ser letra morta, isso tem que acontecer”, afirmou.

O Mapa da Fome é publicado anualmente pela FAO e apresenta o número de pessoas que enfrentam a fome e a insegurança alimentar no mundo. Um país entra na lista quando mais de 2,5% de sua população enfrenta falta crônica de alimentos. O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014 e sustentou a posição até 2018. Entre 2019 e 2022, houve crescimento da insegurança alimentar e nutricional e o país voltou a integrar o relatório da organização.

Em 2023, mais de 24 milhões de pessoas saíram da situação de insegurança alimentar grave no Brasil.

O presidente reafirmou que o combate à fome é uma escolha política dos governantes e lembrou que o Brasil vai lançar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.

“A gente pode dizer que existe seca, a gente pode dizer que existe excesso de chuva, a gente pode dizer tudo que nós quisermos, mas a verdade é que a única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada irresponsabilidade de quem governa os países, de quem governa os estados. É preciso que o Estado tenha a capacidade de priorizar para quem que ele quer governar, nós temos que fazer escolhas”, disse Lula.

Segurança alimentar

Além do Programa Arroz da Gente, o Plano Alimento no Prato tem medidas para ampliar os sacolões populares e centrais de abastecimento por todo o país, para facilitar o acesso a alimentos saudáveis e frescos. Inicialmente, serão implantadas seis novas centrais de abastecimento: na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, em Sergipe e duas em São Paulo.

“São 29 iniciativas e 92 ações estratégicas para criar um sistema de abastecimento inclusivo e estruturado que garanta o direito à alimentação e a soberania alimentar desde a produção até chegar no prato”, explicou o ministro Paulo Teixeira, citando ainda o incentivo à produção de alimentos saudáveis em sistemas sustentáveis, observando, principalmente, os alimentos da cesta básica do brasileiro.

Para a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, o lançamento simultâneo dos dois planos representa o compromisso do governo e da sociedade civil organizada de “desatar dois dos principais nós que fazem com que a realização do direito humano à alimentação adequada seja ainda um grande desafio”.

Segundo ela, a forma como os alimentos são produzidos e consumidos “é um dos principais contribuidores da crise climática”, por isso, defendeu que é preciso avançar “com compromisso, orçamento e práticas efetivas para transformar o sistema alimentar”.

“[É preciso] uma produção que não envenene a terra, a água, as pessoas, que dialogue com a natureza e com a nossa preciosa biodiversidade, que produz alimentos para o bem viver de maneira compartilhada, que permita que todas as pessoas sem distinção de raça, de cor, de gênero e de renda possam usufruir de comida boa e barata”, disse.

“[É necessário ainda] retomar a responsabilidade do Estado brasileiro em garantir uma rede capilarizada e diversificada de equipamentos de abastecimento que estejam baseadas no desenvolvimento local, que implante estrategicamente feiras, mercados, pequenos comércios nas periferias, no caminho da casa ao trabalho, em horários que facilitem o cotidiano das pessoas, que amplie, como nunca ousamos, o acesso às compras públicas da agricultura familiar e camponesa, que possamos amortecer com estoques estratégicos os movimentos especulativos nacionais e internacionais dos preços dos alimentos, que possamos recuperar a área cultivada do feijão, da mandioca, da nossa comida. É disso que se trata os anúncios desta manhã”, defendeu.

Produção orgânica

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), por sua vez, vai reunir ações para fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos. Ele prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar, além de ações de incentivos financeiros e de apoio para a transição agroecológica, para a sustentabilidade e a conservação ambiental.

São 197 iniciativas, envolvendo 14 ministérios. De acordo com o ministro Paulo Teixeira, o Planapo tem como compromisso destinar R$ 6 bilhões em crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a produção orgânica e ou agroecológica; R$ 115 milhões em fomento visando a inclusão produtiva e R$ 100 milhões em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo também quer promover uma nova etapa de substituição de agrotóxicos altamente tóxicos e de alta periculosidade usados nos diversos cultivos no país. “Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são largamente utilizados aqui no Brasil, e esses químicos, deverão ser substituídos por biológicos. O melhor de tudo é que os bioinsumos são capazes de garantir alta produtividade, alta qualidade e por um custo menor”, disse Teixeira.

Segundo o ministro, ainda não há definição dos produtos que serão atingidos pela medida.

(Agência Brasil)

A pressão pelo fim da concessão da Enel, empresa que opera o serviço elétrico na capital paulista e região metropolitana, uniu o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e até o Ministério de Minas e Energia, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio ao apagão que atinge a capital paulista e chega ao seu terceiro dia neste domingo (13), com 900 mil imóveis ainda sem luz. Enquanto Nunes diz esperar que São Paulo “possa se livrar dessa empresa”, Tarcísio pediu o fim da concessão por caducidade, como é conhecido, no jargão administrativo, a extinção de um contrato por inexecução do acordo celebrado entre as partes. “Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente”, diz o posicionamento publicado pelo governador em seus perfis oficiais. A pasta de Minas e Energia, chefiada por Alexandre Silveira, por sua vez, oficiou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo mais rigor de fiscalização sobre a Enel. O órgão informou ainda que, na sua avaliação, a concessionária não apresenta “qualquer indicativo” que embase a renovação do contrato

Ele foi ministro da Fazenda no governo de Jair Bolsonaro

Ministro da Fazenda no governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes deixou a vida pública com um saldo de realizações que ainda desperta saudades em alguns círculos políticos. A informação é da coluna Radar,d a revista Veja.

Segundo a publicação, deve-se a Guedes o fato de o país ter saído mais rápido do pesadelo econômico da pandemia e de não ter mergulhado num cenário ainda pior de desequilíbrio fiscal ante as seguidas tentativas dos políticos de avançarem sobre o Orçamento na gestão bolsonarista.

Por causa desse trabalho, Guedes vive sendo lembrado para voltar a ocupar algum cargo de relevo nas administrações de direita. O último caso ocorreu nesta semana, quando o prefeito Ricardo Nunes citou, durante uma sabatina na TV Record, a possibilidade de contar com Guedes no secretariado de seu possível segundo governo.

“Eu terei o secretariado técnico. Se ele (Bolsonaro) fizer alguma indicação, se for um nome positivo, vamos supor que indique o Paulo Guedes para a Fazenda, é um nome bom, concorda comigo? Se ele indicar o Paulo Guedes pra secretaria da Fazenda, eu aceito”, disse o prefeito.

Já tocando novos projetos na iniciativa privada, Paulo Guedes disse ao Radar que ficou grato pela lembrança do prefeito. Ele considera, no entanto, que seu ciclo de atuação política já se fechou.

“Fico agradecido pela lembrança do prefeito Ricardo Nunes, tenho estima pelo presidente Bolsonaro, mas considero ter cumprido meu dever cívico na vida pública”, diz Guedes.

O homem acusado pela suposta tentativa de assassinato de Donald Trump, Ryan Wesley Routh, deixou um bilhete indicando que queria matar o ex-presidente dos Estados Unidos, disse o Departamento de Justiça nesta segunda (23). O órgão indicou que o acusado também deixou em seu carro uma lista manuscrita de datas e locais onde Trump estaria. Um bilhete, endereçado ao “Prezado Mundo”, parece ter sido baseado na ideia de que a tentativa de assassinato não teria sucesso. “Esta foi uma tentativa de assassinato de Donald Trump, mas eu falhei com você. Eu tentei o meu melhor e dei toda a coragem que pude reunir. Agora cabe a você terminar o trabalho; e eu oferecerei US$ 150 mil a quem puder concluir o trabalho”, diz a nota, segundo os promotores envolvidos no caso.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos, no lugar do ex-ministro Silvio Almeida, demitido após denúncias de assédio sexual.

Girão disse que a ex-deputada responde a 13 processos por improbidade administrativa no estado, relacionados ao período em que ocupou o cargo de secretária estadual de Educação. O parlamentar afirmou que o governo adotou a mesma postura diante de casos semelhantes e citou o ministro das Comunicações, apontando que Juscelino Filho continua no cargo apesar de acusações de corrupção.

“A indicação [de Macaé Evaristo] escancara a aceitação da corrupção pelo governo federal como crime insignificante. Segundo matéria publicada pelo Estadão, o Ministério Público estima que os desvios chegaram à casa dos R$ 17 milhões. Não é a primeira vez, nem a última. O governo Lula inverte os valores. A gente tem visto aí, inclusive, o ministro das Comunicações, que usou jatinho para ir a leilão de cavalo, escondeu seu patrimônio do TSE, e uma série de outras denúncias“, disse.

O senador questionou por que o caso de Silvio Almeida foi “resolvido rapidamente”, enquanto outros episódios, que envolveriam ministros em denúncias de corrupção, não avançaram. Ele também considerou “muito estranho” que as denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos estejam sendo analisadas pela Supremo Tribunal Federal (STF).

“É aquela velha história: a gente começa a parar para pensar, para saber o que está por trás disso tudo. É também muito importante o devido esclarecimento à sociedade sobre desde quando o governo Lula tinha conhecimento dessas práticas desses crimes, pois, nesses casos, um eventual acobertamento com a permanência no cargo intensifica o nível de constrangimento e repressão a colegas de trabalho e, principalmente, aos seus subordinados no Ministério“, enfatizou. (Com Ag. Senado e DP)

Glauber Braga tem acusado Lira de tentar cassar seu mandato no Conselho de Ética da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira, não se manifestou sobre a prisão do deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar na sexta-feira (20). Desafeto de Lira, o parlamenatar foi detido em meio a um ato na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Braga foi liberado na noite de sexta. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Glauber Braga tem acusado Lira de tentar cassar seu mandato no Conselho de Ética da Câmara, em uma ação por ter empurrado e expulsado um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Casa, em abril.

No fim de agosto, em uma sessão do Conselho de Ética, o deputado do PSol chegou a chamar Arthur Lira de “bandido” e o acusou de articular sua cassação. Em 11 de setembro, o Conselho aprovou a abertura de processo contra Braga por quebra de decoro parlamentar no episódio envolvendo o militante do MBL.

Segundo a publicação, Lira costuma se manifestar sempre que, em sua avaliação, direitos de deputados são violados. Dessa vez, no entanto, coube somente a Rodrigo Pacheco, que é presidente do Senado e do Congresso, defender Glauber Braga. Pacheco procurou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e pediu que as “prerrogativas” do parlamentar fossem respeitadas.

Braga foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro nessa sexta, durante um ato de ocupação da Uerj.

O deputado tentou impedir a tropa de choque da PMRJ de entrar na faculdade para acabar com um ato de ocupação feito por estudantes. Os policiais espirraram spray de pimenta contra os manifestantes, incluindo Glauber Braga.

O parlamentar estava no local apoiando estudantes que protestam contra o corte de benefícios da universidade. A Uerj está ocupada desde julho e, na terça-feira (17), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a desocupação do local.

Foi principalmente a falta de quórum que fez Lula pender a amarelar e desistir da reunião com governadores que pretendia realizar nesta quinta-feira (19) sobre os incêndios, boa parte deles em áreas da União. Na quarta (17), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi designado para ligar e convidar os governadores para a reunião. Os poucos que sinalizavam aceitar o convite cobraram ali mesmo, por telefone, a antecipação de medidas concretas ou se o evento era só um factóide, Esta  manhã, durante entrevista  ao programa Jornal Gente  da Rádio Bandeirantes e  TV BandNews, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Rep), confirmou que o Planalto não acenava com qualquer medida concretas, exceto posar para fotos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Com a reunião, Lula tentaria dividir com os governadores o desgaste político de sua própria omissão, do seu desleixo e sua demora em agir.

Governadores também estão revoltados com a tentativa malandra do PT e do governo Lula de culpar as vítimas: os produtores rurais.

Ao perceber também o risco de ouvir poucas e boas contra a omissão do seu governo, Lula jogou a toalha e alegou “agenda incompatível”.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, reagiu indignado em defesa dos bombeiros de Brasília, que foram acusados por Lula (PT), sem provas, de que estariam sendo negligentes no combate aos incêndios, principalmente na Floresta Nacional.

Para  Ibaneis, o petista “deveria estar preocupado em explicar a incapacidade e precariedade dos órgãos federais em regiões onde devia ser mais presente”, afirmou. “Desleixo inclusive com o Parque Nacional, que apesar de ser uma área federal, segue ignorado pelas autoridades federais, deixando o DF sozinho na empreitada de sua preservação.”

“O presidente revela não só desconhecimento, como também insensibilidade diante do efetivo trabalho do Corpo de Bombeiros de Brasília, da Defesa Civil e de outros agentes envolvidos”, disse Ibaneis, em  sua mensagem nas redes sociais, destacando que essses profissionais “se dedicam diturnamente a combater os focos de incêndios e são comprometidos com ações preventivas ao longo de todo o ano.”

Ibaneis Rocha explicou que é exatamente esse comprometimento que tornam o Corpo de Bombeiros e aa Defesa Civil instituições respeitadas e admiradas pela população.

Lula tem sido avisado há quase um ano sobre a catástrofe climática provocada pelos incêndios, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso a documentos, relatórios e ofícios de advertências enviados até mesmo pela ministra do Meio Ambiente  (Marina Silva), também omissa em relação aa iniciativas  para impedir  ou  resiolver o problema.

Leia na íntegra a nota divulgada pelo governador do DF:

“O presidente revela não só desconhecimento, como também insensibilidade diante do efetivo trabalho do Corpo de Bombeiros de Brasília, da Defesa Civil e de outros agentes envolvidos, que se dedicam diturnamente a combater os focos de incêndios e são comprometidos com ações preventivas ao longo de todo o ano. Por esta razão, são instituições respeitadas e admiradas pela população. Infelizmente, o presidente, como morador transitório de Brasília, deve estar preocupado em explicar a incapacidade e precariedade dos órgãos federais em regiões onde devia ser mais presente. Desleixo inclusive com o Parque Nacional, que apesar de ser uma área federal, segue ignorado pelas autoridades federais, deixando o DF sozinho na empreitada de sua preservação.”

Mais cedo, o ministro da Secom encontrou em contato com Ibaneis para negar que Lula tenha feito as declarações que vazaram da reunião desta terça (17) e noticiadas por alguns sites de notícia. O governador respondeu que para ele o assunto está encerrado e que espera uma relação respeitosa do governo federal com as instituições da cidade onde o presidente vice transitoriamente.

(Diário do Poder)